Um homem e uma mulher foram condenados a penas de prisão de 14 e 8,5 anos, respetivamente, por crimes sexuais contra a filha menor, segundo decisão do tribunal de Leiria, conhecido esta segunda-feira.
O pai da vítima foi condenado por cinco crimes de abuso sexual de criança e seis crimes de abuso sexual de menor dependente.
Já a mãe foi condenada a oito anos e seis meses de prisão por cinco crimes de abuso sexual de criança e um crime de abuso sexual de menor dependente.
O tribunal considerou que a mãe "detinha o 'monopólio' dos meios de salvamento" da filha, pelo que não houve atenuação da pena.
Os arguidos estavam acusados pelo Ministério Público da prática de 36 crimes de abuso sexual de menor e 99 crimes de abuso sexual de menor dependente, no caso da mãe na forma omissa.
Segundo o acórdão, citado pela agência Lusa, o pai abusou da vítima quando esta tinha entre os 7 e os 8 anos, tocando-lhe "na zona genital" e "em algumas dessas situações" introduziu os dedos na presença da mãe daquela.
À vítima foi-lhe dito pelo pai que "o que fazia era para a preparar para a sua vida sexual adulta".
Num dos outros inúmeros abusos, o pai teve relações sexuais com a filha, com a mãe "presente, a ver tudo", e depois interrompeu para o fazer com a mulher, "e assim sucessivamente", cita a agência Lusa.
A vítima falou com a mãe sobre os abusos e pediu que falasse com o pai para que parasse. Em maio de 2022, voltou a falar com a progenitora avisando que comunicaria o caso às autoridades por recear que o arguido "viesse a fazer o mesmo" com a irmã.