Verão é sinónimo de férias e, nesta altura, a maioria dos portugueses já está em contagem decrescente para ter os merecidos dias de descanso. A ideia de arrendar uma casa para esse período tem vindo a conquistar cada vez mais pessoas que, na maioria dos casos, recorrem à internet como uma espécie de tábua de salvação. A fórmula é simples: a oferta é variada, assim como os preços.
A Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (Deco) tem vindo, nos últimos anos, a aconselhar os consumidores a desconfiarem dos anúncios que são publicados nas redes sociais ou sites que não são conhecidos e, acima e tudo, recomenda cuidados acrescidos em relação às ofertas que apresentem preços baixos. Para evitar desagradáveis surpresas, a entidade aconselha o consumidor a fazer um contacto pessoal e verificar as condições de cancelamento, alertando para o facto de haver plataformas que não fazem o reembolso das taxas de hospedagem. Mas, em caso de burla, aconselha a fazer denúncia às autoridades.
E tudo pode acontecer. Chegar ao local e não ter a casa disponível ou o imóvel não corresponder ao que foi anunciado são alguns dos problemas que pode enfrentar quando arrenda uma casa de férias. O negócio poderá ser ainda mais arriscado se for feito pela internet. A verdade é que os preços apresentados podem ser apetecíveis, mas a operação poderá ser mais arriscada. “Há uma infinidade de coisas que podem correr mal. A casa pode não corresponder à descrição ou às fotos publicadas. O local pode ser longe de tudo o que lhe prometeram e integrar o catálogo de cenários possíveis para um filme de terror. O proprietário pode ter trocado as datas e arrendado a casa em simultâneo a várias famílias, o que o levaria a deparar-se com turistas desconhecidos a disputar a mesma estada”, diz a Deco.
Também o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) tem vindo a alertar, nos últimos anos, para burlas no arrendamento de casa para férias, informando que “qualquer entrega de sinal para arrendamento de casa para férias através da internet deve ser precedido de consultas na internet sobre o anúncio em causa, sobre anúncios semelhantes com as mesmas fotos ou imagens, na busca de eventuais denúncias informais de burlas por parte de outros internautas”. E diz ainda que deverá “desconfiar logo de arrendamentos de casas que, comparativamente, importem o pagamento de um reduzido valor”.
O mesmo acontece com a PSP, que tem estado de olho nestes arrendamentos e aconselha os portugueses a procurarem casas disponíveis para arrendar em portais, jornais ou empresas de classificados que garantam a veracidade do anúncio. “Já em questões de pagamento, é importante que desconfie de anunciantes que peçam pagamentos rápidos e através da utilização de serviços de transferências financeiras, bancárias ou envio de dinheiro ou cheque. Se o anunciante exigir o pagamento por transferência bancária, certifique-se de que o nome corresponde ao titular da conta. É igualmente imperativo que, apesar de o contacto com o anunciante ser feito online, o pagamento e a assinatura de qualquer tipo de pagamento sejam feitos presencialmente”, chegou a recomendar.
Armadilhas
Quando arrenda uma casa numa agência imobiliária e algo corre mal, pode recorrer às autoridades judiciais e apoiar-se na lei que regula a mediação imobiliária em Portugal. “Se um negócio com uma agência de viagens lhe dá umas férias com final infeliz, tem hipótese de reclamar para o provedor das agências de viagens e turismo, cuja atividade está devidamente enquadrada na legislação em vigor”, diz a Deco.
Mas e se o negócio for celebrado online? Aí, a probabilidade de os problemas ganharem contornos maiores aumenta. “As plataformas de arrendamento de imóveis para férias não assumem qualquer responsabilidade em caso de litígio entre as partes. Alegam serem meros facilitadores de contactos entre pessoas interessadas no mesmo negócio ou, quando muito, agregadores de anúncios publicitários”, acrescenta a associação. Isso significa que a generalidade dos sites descartam a obrigação de mediar ou intervir em conflitos e, como tal, o consumidor fica entregue à sua sorte. “Não é admissível que as plataformas online de arrendamento promovam contratos entre os utilizadores, beneficiem da cobrança de uma comissão sobre cada negócio realizado e não assumam qualquer responsabilidade sobre o mesmo”, afirma.
Mas nem tudo são más notícias. Há casos em que os negócios são inviabilizados em cima da hora e existem esforços desenvolvidos por parte da plataforma para encontrar soluções alternativas em tempo útil.
Orçamento para gastar sobe
O orçamento dos portugueses para as férias de verão deste ano é de 1624 euros. Trata-se de um aumento de 5% em relação a 2022, o maior valor dos últimos cinco anos, ainda assim abaixo da média europeia que se situa nos 1918 euros. Os dados foram revelados pelo Barómetro Anual de Férias de verão da Europ Assistance.
O mesmo estudo revela que os portugueses estão dispostos a viajar (78% estão a fazer planos para as férias de verão), mas a inflação é o principal motivo para se sentirem mais retraídos na hora de fazer planos. Portugal é o país europeu em que o receio da inflação é maior (84%). Mas apesar dos planos, apenas 35% dos respondentes portugueses já reservaram as suas férias. “Tendo em atenção o contexto económico de inflação, quase metade dos inquiridos vai adaptar o seu plano de viagem, reduzindo o budget nas despesas de alojamento, em que 46% opta por um alojamento mais barato”, diz o mesmo documento. E diz ainda que a maioria dos portugueses com planos para férias escolhe o estrangeiro como destino de eleição (54%, um aumento de 2 pontos percentuais em relação a 2022), recaindo a escolha em países vizinhos, Espanha (23%), França (11%) e Itália (9%).
No entanto, para 47% dos portugueses os seus planos incluem férias em Portugal, regressando assim aos valores pré-pandemia (2019). O carro continua a ser um dos meios de transporte mais utilizado para férias (47%), mas foi também o país europeu em que o avião registou um maior crescimento (+ 7 pontos percentuais). “Outra tendência visível este ano é que, apesar de a praia continuar a ser a escolha mais popular para as férias de verão em Portugal (59%), as cidades como destino de férias estão a ganhar cada vez maior atratividade (39%), sendo Portugal o país europeu em que esta subida foi mais acentuada (+ 8 pontos percentuais)”, salienta.
Guia SOS
Dados pessoais controlados
• Seja cauteloso na informação pessoal que fornece a plataformas informáticas. Nome, email
e até um número de telemóvel são já facilmente partilháveis, mas copias de documentos
de identificação e o acesso a contactos de redes sociais podem causar desconforto.
Confirme antes de pagar
• Se não obtiver validação do perfil de utilizador durante o processo
de registo, não avance para o pagamento de qualquer reserva de casa nem dê autorização para pagamentos através de cartão de crédito. Confirme também a disponibilidade da habitação para o período desejado, pois nem sempre os calendários estão atualizados.
Verifique condições de cancelamento
• As políticas de cancelamento variam nas diferentes plataformas. Por exemplo, na HouseTrip ena Airbnb, as taxas de hospedagem não são reembolsáveis.
Solicite informações adicionais
• Saber se o prédio dispõe de elevador, se a casa fica no rés-do-chão ou no primeiro andar ou se há estacionamento por perto pode fazer a diferença para alguns hóspedes.
Pesquise em várias plataformas
• Dependendo das comissões cobradas aos proprietários, o mesmo apartamento pode estar disponível em vários sites com preços diferenciados. Procure a melhor oferta.
Comente e leia
• As boas ou as más apreciações de hóspedes anteriores podem ser um bom barómetro para a escolha. No final da estada, deixe o seu comentário sobre a casa na plataforma onde a arrendou. Pode estar a ajudar futuros utilizadores.
