O deputado do PSD Joaquim Pinto Moreira foi acusado de corrupção passiva agravada, tráfico de influências e violação das regras urbanísticas por funcionário no âmbito da Operação Vórtex, relacionado com projetos urbanísticos da Câmara municipal de Espinho.
O também ex-presidente da Câmara Municipal de Espinho (2009-2021) foi acusado de dois crimes de corrupção passiva, um de tráfico de influência e outro de violação das regras urbanísticas, este em co-autoria.
"Face à gravidade dos factos praticados no período em que foi presidente da Câmara Municipal de Espinho e, posteriormente, a influência que utilizou já na qualidade de deputado da Assembleia da República (…) resulta um concreto perigo de continuação da atividade criminosa, bem como de perigo de perturbação do decurso da instrução", lê-se na acusação do Ministério Público, citada pela agência Lusa.
Pinto Moreira fica obrigado ao pagamento de uma caução de 200 mil euros e a proibição de contactos com todos os arguidos e testemunhas.
O ex-autarca, após ter sido constituído arguido, pediu a suspensão do mandato como deputado, mas dois meses depois anunciou que ia retomar o seu lugar no Parlamento, não tendo avisado previamente a direção do PSD, que então lhe retirou a confiança política.
Os empresários João Rodrigues, Francisco Pessegueiro e Paulo Malafaia foram também acusados (em co-autoria) de oito crimes de corrupção ativa, um de tráfico de influência, cinco de prevaricação e dois de violação das regras urbanísticas.
Três outros arguidos e cinco empresas respondem por diversos crimes económico-financeiros.
Sublinhe-se que no âmbito do mesmo processo, Miguel Reis, eleito presidente da Câmara de Espinho pelo PS e que renunciou ao mandato na sequência desta investigação, está em prisão domiciliária, de quatro crimes de corrupção passiva e cinco de prevaricação.
