O Presidente da República alertou, esta quarta-feira, para a necessidade de bom senso na aplicação da Constituição pelos poderes político e judicial para evitar "que haja por causa do que quer que seja problemas na separação de poderes".
Em declarações aos jornalistas, depois de uma visita à Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, em Oeiras, Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou que cada órgão deve exercer “os seus poderes não dando a sensação aos portugueses de que há uma espécie de guerra ou de luta entre aquilo que são os responsáveis políticos, nomeadamente eleitos pelo povo, e aqueles que funcionam em termos de investigação judicial".
Questionado mais diretamente sobre as buscas a instalações do PSD e à casa de Rui Rio, o chefe de Estado preferiu não comentar o caso especificamente, nem as declarações do presidente da Assembleia da República, que considerou que o país assistiu a um crime em direto.
"O que está em causa é que a Constituição funcione bem, que o Estado de direito seja respeitado e que haja confiança nas instituições por parte dos cidadãos", disse Marcelo Rebelo de Sousa.
“Os cidadãos tanto podem perder a confiança se se convencerem que há instituições que vão longe de mais na sua forma de atuação, como que há instituições que aparecem como querendo fugir a um controlo a um escrutínio, ou a verem-se envolvidas em querelas acerca dos limites das suas competências. Tudo isso exige uma coisa fundamental que se chama aplicação da Constituição com bom senso", acrescentou.
