O deputado do PSD, Pinto Moreira, vai ser ouvido, esta sexta-feira, no Tribunal de Instrução Criminal do Porto, para aplicação de eventuais medidas de coação, no âmbito do processo Vórtex, relacionado com corrupção na Câmara de Espinho.
O deputado e ex-presidente da Câmara de Espinho, confirmou que será ouvido por um juiz de instrução criminal "apenas e só por causa das medidas de coação propostas pelo Ministério Público (MP)", disse à agência Lusa.
Pinto Moreira foi constituído arguido no âmbito da Operação Vórtex após ter sido ouvido a 24 de março no Tribunal de Instrução Criminal do Porto por procuradores do Ministério Público (MP).
Na altura, o deputado ficou apenas com Termo de Identidade e Residência, contudo, o MP pediu que fossem aplicadas ao arguido as medidas de coação de obrigação de prestação de uma caução de 200 mil euros e proibição de contactos com outros arguidos e testemunhas, assim como autarcas e funcionários do município, uma decisão que poderá ser agora validada ou não pelo juiz de instrução criminal.
O político foi acusado pelo Departamento de Investigação e Ação Penal do Porto (DIAP) de dois crimes de corrupção passiva, um de tráfico de influência e outro de violação das regras urbanísticas, este em co-autoria, ligados ao processo Vórtex.