A ANAREC deixa críticas às medidas do Governo sobre os os apoios dos combustíveis, no dia em que os preços registaram um aumento significativo.
“O Governo afirma que o ISP e a taxa de carbono encontram-se subsidiados, mas na verdade, a receita da taxa do IVA aumenta e por isso mesmo, para manter o nível de receita fiscal, o Governo pode diminuir a taxa de ISP e a taxa de carbono”, defende a Associação de revendedores de combustíveis.
A ANAREC sublinha em comunicado que o nosso mercado é “basicamente baseado no mercado espanhol e por isso, deverá ser esse o nosso referencial de comparação. Neste sentido, se compararmos o preço de venda entre Espanha e Portugal, existe um diferencial de entre 20 e 30 cêntimos. Sendo que a base da cotação Internacional é comum, o que efetivamente varia é a carga fiscal”.
A associação solicita também que seja tomada em atenção, que as garrafas de gás também deveriam ter tratamento diferenciado, como acontece com o gasóleo agrícola, no qual o Governo se comprometeu a manter a redução do ISP.
“Já não pedimos que seja subsidiada, tal como acontece em Espanha, mas pelo menos, a alteração para o Iva reduzido e a retirada da taxa de ISP na garrafa de gás. De acrescentar, que as garrafas são essencialmente utilizadas nas zonas interiores mais isoladas e pelas classes mais desfavorecidas”, lê-se no comunicado.
Por último, a ANAREC solicita transparência ao Governo relativo à receita fiscal arrecadada, por cada litro ou quilo de combustível.
