Marcelo Rebelo de Sousa vetou o programa Mais Habitação, o anúncio foi feito esta segunda no site da Presidência.
“O Presidente da República devolveu à Assembleia da República, sem promulgação, o Decreto que aprova medidas no âmbito da habitação, procedendo a diversas alterações legislativas", lê-se na nota.
Foram manifestadas preocupações quanto à execução das medidas a curto prazo.
“Em termos simples, não é fácil de ver de onde virá a prometida oferta de casa para habitação com eficácia e rapidez”, acrescentou Marcelo.
O chefe de Estado considera que, “a maioria absoluta parlamentar pode repetir, em escassas semanas, a aprovação acabada de votar. Mas, como se compreenderá, não é isso que pode ou deve impedir a expressão de uma funda convicção e de um sereno juízo analítico negativos".
O Mais Habitação foi aprovado pelo parlamento em julho, mas apenas com votos a favor do PS. O PSD, Chega, Iniciativa Liberal, PCP e BE votaram contra, enquanto que o PAN e o Livre abstiveram-se.
