Todas as semanas assistimos a um verdadeiro sobe e desce do preços dos combustíveis e o arranque desta não foi exceção com o preço por litro da gasolina a subir cerca de três cêntimos e o do gasóleo a baixar um cêntimo. Mas é preciso recuar ao início deste mês para verificarmos os maiores aumentos deste ano com as subidas a rondarem os nove cêntimos por litro.
Uma valorização que se deve, em parte, ao descongelamento gradual da atualização da taxa de carbono aplicada sobre os combustíveis, à medida que o Governo vai eliminando os apoios dados aos automobilistas para mitigar os efeitos dos preços caros do ano passado. Isto significa que a tendência é para continuar, apesar do Ministério das Finanças (MF) revelar que irá manter este apoio, ainda que mais reduzido, e que irá representar num desconto no imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) de 13,1 cêntimos por litro no gasóleo e de 15,3 cêntimos por litro na gasolina. E lembra que “as medidas adotadas pelo Governo têm em vista os objetivos ambientais e o alinhamento gradual do peso dos impostos sobre os combustíveis em Portugal com a média da Zona Euro”, referindo que “o consumo de combustíveis nos primeiros seis meses de 2023 atingiu o recorde da última década”. O MF acrescentou que “ o consumo de combustíveis rodoviários em junho, último mês com dados publicados, regista um crescimento de cerca de 10% face ao período homólogo”.
Já em relação à tributação dos combustíveis, o gabinete de Fernando Medina garante que o nosso país está abaixo da média ponderada. Uma questão que não deixa os analistas contactados pelo nosso jornal mais descansados.
Miguel Ricon Ferraz, analista financeiro do Banco Carregosa, diz que “em maio, o Governo fixou a taxa do ISP em 32,354 cêntimos por litro no diesel e em 46,036 cêntimos na gasolina. Contudo, em maio, o Governo também deu início ao descongelamento gradual da taxa de carbono que se encontrava fixada nos 5,92 cêntimos por litro no diesel e em 5,434 cêntimos na gasolina. Desde então assistimos a um agravamento da taxa de carbono de 8 cêntimos por litro no diesel e de 7,343 cêntimos na gasolina”. Tendo em conta que o Governo irá dar continuidade ao descongelamento gradual da taxa de carbono, numa magnitude de dois cêntimos no diesel e 1,8 cêntimos na gasolina, acredita que poderemos “contar com um aumento da carga fiscal sobre os hidrocarbonetos”.
Também Carla Maia Santos, Head of Sales da Forste, lembra que além do IVA também se paga o ISP, “um Imposto Especial de Consumo, que tem como objetivo onerar o consumidor pelo impacto que esse consumo tem no ambiente e visando o desincentivo do uso de veículos poluentes”. E vai mais longe: “Mesmo com a inflação que se sente em Portugal, o preço dos combustíveis estava relativamente baixo, mas se começar a aumentar, poderemos ver o Governo a avançar com mais descontos no ISP de forma a ajudar o orçamento familiar e das empresas”.
Carga fiscal pesa no preço final E tudo conta para que o preço dos combustíveis tenha vindo a subir. O barril de petróleo tem vindo a disparar e se, em 2020, o brent custava 40,84 dólares, em 2022 ultrapassou a barreira dos 100 dólares. Por isso, é natural encontrar em agosto de 2020, o preço da gasolina 95 simples a rondar 1,5 euros por litro e o gasóleo simples pouco mais de 1,3 euros. Agora, a gasolina simples 95 ultrapassa em média dois dois euros e o gasóleo simples a fixa-se nos 1,78 euros por litro. A somar ao preço do barril há que contar ainda com a carga fiscal que pesam no preço final dos combustíveis.
As petrolíferas ficam com pouca margem para conseguirem mexer nos valores que são cobrados aos consumidores finais, independentemente de o preço do petróleo subir ou descer nos mercados internacionais.
Um argumento que tem sido usado pela Apetro (Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas) ao lembrar que “em alguns países, como é o caso de Portugal, representa apenas cerca de um quarto do preço final. O montante que pagamos para a gasolina, gasóleo e outros combustíveis depende de vários fatores, alguns variáveis, como é o caso da cotação dos produtos refinados, que também são negociados em mercados abertos e transparentes, e das variações do câmbio, que também influenciam o preço final de venda ao público, pois o petróleo bruto é transacionado em dólares, enquanto os combustíveis são vendidos em euros ou noutras moedas nacionais, e outros que são um montante fixo que permanece inalterado por longos períodos, independentemente do preço do crude, como é o caso dos impostos especiais de consumo (ISP), que são a maior componente fiscal na maioria dos países europeus. Estes impostos também variam de país para país e de acordo com o tipo de combustível, razão pela qual os preços são tão diferentes em toda a Europa”.
Também a Associação de Revendedores de Combustíveis (Anarec) tem vindo a garantir que não tem benefícios com o aumento da margem bruta sobre o preço final antes de impostos dos combustíveis. “Não participamos na criação desse preço. Temos uma margem fixa que está contratualizada com as companhias petrolíferas, que são os nossos fornecedores. Portanto, se aumentar o preço dos combustíveis, a nossa margem mantém-se porque está contratualizado assim”, chegou a reconhecer a associação.
De acordo com os últimos dados divulgados pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), no segundo trimestre de 2023, o preço médio de venda da gasolina 95 simples em Portugal foi 4,7 cêntimos por litro mais caro que na média da UE-27. Já o gasóleo simples foi inferior em 5,1 cêntimos.
Recorde-se que os preços dos combustíveis atuam no mercado livre e, como tal, cada marca e cada posto de abastecimento decide quanto quer cobrar. Por isso, é natural que encontre diferenças em relação aos preços praticados, nomeadamente nas estações de serviços das autoestradas que, por normal, praticam preços mais elevados.
*Com Daniela Soares Ferreira
