O governo do Iraque está a discutir uma nova lei que pode vir a aplicar a pena de morte contra os homossexuais e que está a ser descrita como "perigosa" por organizações não-governamentais.
O Iraque, que, até ao momento, não tem leis sobre a homossexualidade, utiliza o Código Penal de 1969 para condenar pessoas da comunidade LGBT+, com base num artigo que prevê "prisão perpétua ou vários anos de prisão por atos sodomia".
No ano passado, a organização não-governamental Human Rights Watch alertava que a comunidade LGBT+ iraquiana é alvo frequente de "raptos, violações, torturas e assassínios" por parte de grupos armados que gozam de total "impunidade".
Esta legislação foi examinada na primeira sessão parlamentar que decorreu na semana passada e prevê "a pena de morte ou prisão perpétua" para quem "estabelecer uma relação homossexual".
Segundo esta proposta, a "promoção da homossexualidade" é também punida com "pelo menos sete anos de prisão", segundo o documento consultado pela agência France-Presse (AFP).
Trata-se da "primeira versão do texto que está ainda em discussão e que está a ser objeto de trocas de pontos de vista", informou o deputado Saoud al-Saadi, do partido islâmico xiita Houqouq, ligado às Brigadas do Hezbollah (Partido de Deus), o influente grupo armado próximo do Irão.
