Teresa Candeias*
A chegada do mês de setembro coloca, como habitualmente, a discussão do Orçamento de Estado na agenda mediática. Este ano não é exceção. A política fiscal tem merecido grande relevo com a perspetiva de se poder verificar uma redução da carga fiscal para o próximo ano. Na verdade, uma política fiscal responsável não deve ser vista de forma parcelar mas como um todo dado que constitui um instrumento importante para fomentar a poupança, estimular o investimento e aumentar a produtividade, contribuindo para o desígnio de um crescimento económico sustentado. O investimento assume um papel decisivo no crescimento económico permitindo a dinamização e modernização do setor produtivo de forma a garantir a sua competitividade.
Contudo, não se vislumbra que o contexto de crise internacional e de grande incerteza se dissipe. Perante este cenário as decisões de investimento tornam-se mais complexas, verificando-se desconfiança dos agentes económicos face ao futuro e, consequentemente, um aumento da aversão à realização de investimento. Se no plano internacional subsiste um contexto desfavorável, no plano nacional é fundamental criar condições que para que o investimento ocorra seja através de investimento nacional ou de captação de investimento direto estrangeiro. Nesse sentido será necessário para além de garantir um quadro microeconómico e macroeconómico favorável, garantir estabilidade e gerar confiança.
A estabilidade é fundamental para que as decisões de investimento de médio e longo prazo se realizem com menor risco. A confiança tem sido abordada enquanto conceito fundamental para o conhecimento dos processos de construção de relações interpessoais e é caracterizada enquanto expectativa generalizada de alguém de que pode acreditar na fiabilidade das promessas de outrem sobre o seu comportamento futuro. Nesse sentido, pode concluir-se que a confiança permite reduzir a incerteza. No âmbito político, as teorias ligadas à escolha racional fundamentam a construção da confiança institucional na perceção dos cidadãos sobre a eficácia do sistema político em diferentes áreas basilares como a educação ou a saúde.
Desta forma, a estabilidade e a confiança assumem um papel fundamental no estímulo ao investimento e ao crescimento económico. Talvez por isso, esta semana tenhamos assistido ao veto presidencial do programa Mais Habitação justificado pelo Senhor Presidente da República por questões de natureza política com uma clara alusão à estabilidade e à eficácia das medidas.
*Direção da Licenciatura em Gestão
Faculdade de Ciências Económicas, Sociais
e da Empresa
