Por Eduardo Baptista Correia
A legislação sobre direitos de autor visa proteger quem de uma forma autêntica e criativa produz algo original essencialmente em obras intelectuais. É assim nas teses académicas; é assim nas diversas formas de produção literária, científica e artística; é assim no direito das marcas e das patentes. Proteger o original, das cópias e das falsificações, constitui de a principal missão da legislação sobre direitos de autor, proteção de marcas e patentes.
Escrevo esta nota a propósito da azáfama que alguns setores da comunicação social, claramente associados a projetos políticos, demonstram ao avançarem com nomes para as candidaturas presidenciais. A pressa é tanta que algumas evidências, por serem cópias de um original, ficaram já esclarecidas ao ponto de admitirem em 2023 a candidatura a 2026.
O tema presidencial é importante para a política e para a economia portuguesa e por isso algumas notas me surgem:
Primeira nota: A figura de Presidente da República é demasiado importante, para ser tratada, pelos apressados, de forma ligeira e ansiosa, como se de um produto de supermercado se tratasse.
Segunda nota: As eleições para a Presidência da República acontecem apenas em 2026. Até lá, ainda haverá lugar a eleições europeias e autárquicas. A pressa denota nervosismo e necessidade de se colocarem em ‘bicos de pés’.
Terceira nota: A fórmula que leva o comentário em televisão a candidato ganhador, é uma fórmula criada por Marcelo Rebelo de Sousa, num tempo de repartição de audiências substancialmente diferente do atual, e num formato original de alguém que o fez de forma irrepreensível. A história já demonstrou, vezes sem conta, que as imitações tendem a não ter a atratividade do original. A sensatez que a função obriga não se coaduna com a ilusão de que a cópia possa parecer o original. É como nas notas falsas. Nalgumas circunstâncias de controlo menos exigente até passam como verdadeiras. Quando o controlo aperta e se torna mais exigente, a falsificação é facilmente identificada.
Quarta e última nota: Como referido na primeira nota, a função de Presidente da República é muitíssimo importante e deve, em cada tempo, ser ocupada por um perfil que corresponda aos desafios do tempo em causa. Os tempos são de desafios enormes num mundo onde a geopolítica ganhou um relevo que não vivenciava desde o fim da II guerra mundial, altura em que o mundo adquiriu um novo formato. O próximo Presidente da República portuguesa necessita de ser alguém com mundo, com demonstrações de obra feita, com a noção das necessidades das pessoas e dos perigos e dos desafios da geopolítica e da globalização económica.
Portugal tem desafios e problemas de grande dimensão. Para os resolver precisa mesmo de dispensar comentadores de tomarem decisões ou definirem caminhos. Não estão formatados para isso, não têm experiência para isso e quando o fazemos, por norma, dá asneira.
Mais do que alguém que nos comente noticias precisamos de algum que indique caminhos.
Aguardemos porque há, na sociedade portuguesa, perfis para esta necessidade.
