O Presidente da República (PR) rejeitou hoje que haja um problema com o funcionamento do Conselho de Estado. Marcelo Rebelo de Sousa argumentou que há que distinguir entre informação e especulação e pediu respeito por este órgão político de consulta do chefe de Estado.
“Não criemos um problema que, de facto, não existe”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, depois de confrontado com as declarações do primeiro-ministro, na véspera, que voltou a criticar “fugas seletivas” do Conselho de Estado. Em entrevista à TVI/CNN, António Costa manifestou a certeza de que o Presidente da República “cuidará da estrita aplicação da lei” e irá “garantir o normal funcionamento do seu órgão de consulta”.
Marcelo Rebelo de Sousa contrapôs que “uma coisa é especulação, outra coisa é fuga de informação” e lembrou que no caso da última reunião ainda não foi aprovada a ata, que é o que “vale como verdade”. O Presidente defendeu ainda ser “prematuro estar a dizer se aquilo que se chama fugas de informação foi fuga de informação ou uma mera especulação analítica no exercício da liberdade de imprensa”.
“Portanto, daí partir para teses acerca do regular funcionamento do Conselho de Estado é obviamente prematuro e não corresponde à realidade existente. Atenhamo-nos à realidade existe, até como forma de respeitar o órgão, e não, de forma, digamos assim, incidental, criar espaço ou supostamente criar espaço para diminuir o peso institucional do órgão”, acrescentou o Presidente da República.
Portugal apoia sonho europeu da Moldávia
Marcelo Rebelo de Sousa respondia à comunicação social durante uma conferência de imprensa conjunta com a Presidente da Moldávia, Maia Sandu, que se encontra em Portugal em visita de Estado, e na qual declarou o apoio em nome de Portugal à pretensão de adesão à União Europeia. “Portugal apoia este sonho vosso”, disse o chefe de Estado, agradecendo um convite da sua homóloga para visitar a Moldávia e manifestando a intenção de concretizar essa visita “ainda neste mês ou no começo do próximo”.
A República da Moldávia, país de 2,5 milhões de habitantes que faz fronteira com a Ucrânia e com a Roménia, apresentou em março de 2022 um pedido formal de adesão à União Europeia e em junho foi-lhe concedido o estatuto de país candidato. O pedido veio na sequência da segunda invasão da Ucrânia pela Rússia, em fevereiro daquele ano.
A Moldávia está muito perto da frente sul da guerra da Ucrânia e a Rússia tem um contingente de 1.500 soldados na Transnístria, uma região separatista no leste moldavo, na fronteira ucraniana. Depois do encontro com Marcelo Rebelo de Sousa, Maia Sandu reafirmou o apelo para que o Ocidente mantenha o apoio à Ucrânia, salientando que os soldados ucranianos também estão a defender a Moldávia
