O primeiro-ministro disse esta quarta-feira que o Orçamento do Estado para 2024 (OE 2024) tem como principal objetivo colocar Portugal num porto de abrigo face às atuais perturbações externas.
“Sabemos bem o que acontece quando as dívidas começam a subir e que pressões a que os países ficam então sujeitos. É fundamental colocarmo-nos num porto de abrigo face a perturbações externas”, afirmou António Costa em reunião com deputados do PS.
O líder do executivo apontou que algumas das principais economias europeias ou vão estar em recessão, ou perto disso, no próximo ano, o que criará seguramente obstáculos em matéria de procura externa e de investimento e por isso Portugal tem de “manter os atuais níveis elevados de emprego, que têm sido a chave do sucesso da evolução da economia portuguesa, e o crescimento económico”
Segundo António Costa, face à conjuntura externa previsível no próximo ano, e para manter os níveis de emprego e de crescimento, “o Orçamento do Estado tem como pilares o reforço dos rendimentos e do investimento”, sobretudo público.
O chefe do executivo salientou ainda “a atualização referencial de 5%” dos salários para a função pública e a subida das pensões num valor de dois mil milhões de euros “de acordo com a Lei de Bases das Segurança Social” e frisou que a projetada descida do IRS beneficiará “todos os agregados familiares”, apesar de ter maior incidência nos primeiros cinco escalões.
Na reunião com os deputados do PS na Assembleia da República, o primeiro-ministro destacou também o fim das cativações no OE 2024, dizendo que contribuirá para alegrar mas também responsabilizar os ministros.
António Costa disse que em 2024 será eliminado “um conjunto de constrangimentos à agilização do investimento, designadamente o novo regime de cativações” e acrescentou que “deixam de estar dependentes de autorização do Ministério das Finanças e cada ministro gerirá o seu orçamento de uma forma responsável”.
