Regressa, esta quarta-feira, ao plenário da Assembleia da República, o debate quinzenal com o primeiro-ministro, António Costa. Desta vez terá um formato diferente, semelhante ao que vigorou antes de 2020.
O chefe do executivo vai responder a questões do Partido Socialista (PS), Partido Social Democrata (PSD), Chega, Iniciativa Liberal (IL), Partido Comunista Português (PCP), Bloco Esquerda (BE), Pessoas-Animais-Natureza (PAN) e do Livre, num debate que terá uma duração prevista de 99 minutos.
A alteração para o novo modelo de debate resultou de uma revisão do Regimento da Assembleia da República, aprovada consensualmente em julho passado.
O primeiro-ministro, após o debate quinzenal, permanecerá no plenário para o debate preparatório do Conselho Europeu da próxima semana.
De acordo com o modelo anterior, apenas aprovado pelo PS e PSD, em julho de 2020, o primeiro-ministro só tinha a obrigação regimental de comparecer de dois em dois meses em plenário para debates sobre política geral.
A partir desta quarta-feira, tal como acontecia antes de 2020, os debates quinzenais com o primeiro-ministro terão dois formatos alternados: o primeiro do mês é iniciado pelo chefe do Governo e o segundo pelos partidos, mudando rotativamente aquele que abre.
Estes debates voltam a ter apenas uma ronda (em vez das duas do modelo antigo), e com uma duração entre os 109 e os 99 minutos (contra os anteriores 180).
O debate de hoje terá como base o segundo formato. Será aberto pelo PS (seguindo-se o PSD, Chega, IL, PCP, BE, PAN e Livre) e terá uma duração de 99 minutos, após o qual se iniciará o debate preparatório do Conselho Europeu da próxima semana.
