Conselho de Ministros aprova alterações às habilitações profissionais para dar aulas

Objetivo é “resolver o tema das necessidades de professores para os próximos anos”.

O Conselho de Ministros aprovou, esta quinta-feira, o decreto-lei que introduz alterações ao regime jurídico das habilitações necessárias para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário. 

O objetivo, explicou a ministra da Presidência, é “resolver o tema das necessidades de professores para os próximos anos”.

Já o ministro da Educação, também pedinte no briefing do Conselho de Ministros, revelou que serão precisos “34 mil novos professores” até 2030.

O diploma, aprovado pelo Governo, permite um “alargamento do leque de candidatos à formação para a docência”, explicou João Costa, adiantando que as instituições de Ensino Superior ficam com “maior autonomia” “na avaliação das qualificações dos licenciados que se candidatam aos mestrados” em ensino.

Nos últimos tempos, segundo o ministro, tem havido cerca de 1300 candidatos a professores por ano. “É um número que está a aumentar, felizmente, e que tem de aumentar ainda mais”, defendeu.

Leia na íntegra o comunicado do Conselho de Ministros