A Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) divulgou, em resposta à agência Lusa, os resultados de diversos processos disciplinares. Três desses processos levaram à demissão de funcionários, um resultou em renúncia, três resultaram em suspensões de funções, quatro foram arquivados, e dois foram suspensos por 180 dias devido à reforma dos inspetores.
De acordo com a IGAI, as penalizações de demissão disciplinar foram aplicadas aos três inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) que foram condenados a nove anos de prisão por agressão grave agravada pela morte de Ihor Homeniuk. Esses inspetores estão a cumprir pena na prisão de Évora desde agosto, com quase seis anos de pena restantes após um período em prisão domiciliária desde 2020.
O ex-diretor de fronteiras do SEF, António Sérgio Henriques, também foi demitido pela IGAI e enfrentará julgamento.
Em março de 2020, cinco processos disciplinares foram iniciados a pedido do então ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita. Esses processos visavam o diretor de Fronteiras de Lisboa, o Coordenador do Espaço Equiparado a Centro de Instalação Temporária (EECIT) do aeroporto e os três inspetores condenados. Os outros oito processos foram abertos pela IGAI em setembro de 2020 em relação à investigação das circunstâncias da morte do cidadão ucraniano, Ihor Homeniuk.
Recorde-se que o médico responsável pela autópsia de Ihor afirmou em tribunal que o relatório final da autópsia “concluiu com segurança” que o ucraniano “morreu de asfixia lenta” devido a várias fraturas nas costelas.
