Presidente da República promulga clarificação de suplemento para bombeiros profissionais

Marcelo Rebelo de Sousa defende que o diploma, “que clarifica a admissibilidade da atribuição de suplementos remuneratórios pela prestação de trabalho suplementar e de trabalho por turnos”, vem “tardiamente” fazer face a uma situação de “flagrante injustiça”.

Foi promulgado, esta segunda-feira, pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, o diploma do Governo que clarifica o acesso dos bombeiros profissionais da administração local a suplementos remuneratórios, que já tinha sido aprovado, anteriormente, em Conselho de Ministros.

De acordo com uma nota publicada no site da Presidência, o chefe de Estado considerou que se trata “na verdade, da criação de um suplemento” para os bombeiros profissionais da administração local, nos quais se incluem os bombeiros sapadores e bombeiros municipais.

Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou ainda que o diploma, “que clarifica a admissibilidade da atribuição de suplementos remuneratórios pela prestação de trabalho suplementar e de trabalho por turnos”, vem “tardiamente” fazer face a uma situação de “flagrante injustiça”