Maior comunidade continua a ser de brasileiros

Apesar disso, muitos cidadãos de nacionalidade brasileira decidiram voltar ao Brasil.

Uma das principais conclusões do Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo de 2022, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), prende-se com o facto de a comunidade estrangeira mais significativa em Portugal continuar a ser a de nacionalidade brasileira, representando 30,7% do total de residentes estrangeiros.

O Reino Unido mantém a sua posição em relação a 2021, sendo a segunda nacionalidade estrangeira mais representativa em Portugal, com um crescimento de 5,8%. O aumento consistente de cidadãos estrangeiros provenientes de países da União Europeia destaca o impacto positivo de fatores atrativos, como a perceção de Portugal como um país seguro e as vantagens fiscais do regime para residentes não habituais, de acordo com o SEF.

Angola experienciou um aumento significativo, subindo três posições e ocupando agora o 6.º lugar, com um crescimento de 23,1%. A Índia subiu uma posição, agora ocupando o 4.º lugar, trocando de posição com a Itália. A Ucrânia desceu uma posição, enquanto a Roménia e a China deixaram de fazer parte das dez nacionalidades mais representativas em Portugal.

Segundo dados da Organização Internacional das Migrações (OIM), 787 imigrantes em Portugal procuraram apoio do programa ÁRVoRE para retornar voluntariamente aos seus países de origem nos primeiros nove meses de 2023. A maioria esmagadora, 607 indivíduos, é de nacionalidade brasileira.

No mesmo período, 278 imigrantes efetivamente regressaram aos seus países de origem através do mesmo programa de apoio ao retorno voluntário e reintegração oferecido pela OIM. A comunidade imigrante brasileira representa a maior parte desses números, sendo a maior comunidade estrangeira em Portugal, totalizando mais de 400 mil pessoas. A percentagem de imigrantes brasileiros inscritos no programa ÁRVoRE representa 77% do total de inscrições até setembro, indicando uma alta procura por esse tipo de apoio.

O chefe da Missão da OIM em Lisboa, Vasco Malta, explicou aos órgãos de informação que a organização registou uma taxa de atendimento significativa para os pedidos de brasileiros, atingindo entre 80% e 85% dos pedidos totais, destacando o Brasil como a principal comunidade beneficiada pelo Programa de Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração.

Em 2022, o número de pedidos de apoio para o retorno voluntário atingiu um recorde de 1.051. Vasco Malta justificou o aumento dos pedidos em 2022 com fatores como desemprego, dificuldades de acesso ao mercado de trabalho, habitação e regularização do cartão de residência.