A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP) pediu, esta quarta-feira, ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para que sensibilize o Governo a abrir “um processo urgente” de negociação, de modo que sejam atribuídos aos polícias da Polícia de Segurança Pública (PSP) um suplemento idêntico ao da Polícia Judiciária (PJ).
Em declarações à TSF, Paulo Santos, dirigente sindical do ASPP/PSP, apelou “uma vez mais” ao Presidente da República que “recomende ao Governo, e de forma mais perentória, que dê um passo também para comtemplar aos profissionais da PSP aquilo que está estabelecido para os profissionais da Polícia Judiciária através do suplemento de missão”.
Os agentes da PSP esperam que o Presidente da República exerça a sua “esfera de influência como alto magistrado da nação” no sentido de o executivo “rever os suplementos remuneratórios”.
O mesmo responsável acrescentou ainda que o que o sindicato pretende é que “seja feita uma paridade, uma igualdade de tratamento para com aqueles que têm diariamente colocado a PSP a funcionar, porque se não fossem esses a PSP neste momento não existia”.
Paulo Santos reivindica que, mesmo em questões de gestão, a tutela não está “inibida de dar passos concretos e efetivos no exercício das suas funções” desde que haja vontade política. Os agentes policiais defendem que existe vontade “condições políticas”, restando apenas haver “vontade para ir ao encontro” das aspirações dos agentes, que se resume a “serem tratados da mesma forma que outros profissionais do mesmo setor”.
A ASPP indica que o subsídio de serviço e risco na PSP é composto por uma componente variável de 20% da remuneração e uma componente fixa no valor de 100 euros, o que significa que a grande maioria dos profissionais da PSP auferem, por via deste suplemento, um valor aproximado de 300 euros mensais.
“Estes valores, auferidos na PSP, contrastam com o valor agora atualizado para a PJ que, no comunicado do Ministério da Justiça, representa um acréscimo de 518,86 euros para um profissional da carreira da investigação criminal. Ou seja, este suplemento passa para um valor de cerca 997 euros para estes profissionais. Já na carreira especial de segurança, o valor chega aos 664 euros. O mesmo se diga quanto ao valor do suplemento de piquete e prevenção, atualizado em abril de 2023, em que os valores atingem os 1476 euros, e na PSP e GNR estes mesmos suplementos têm como valores máximos 176 euros para os oficiais e 150 euros para os agentes”, indica ainda a ASPP.
