O impacto das medidas associadas ao choque geopolítico ascendeu, até setembro, a 2661 milhões de euros. Os dados foram revelados esta sexta-feira pelo ministério das Finanças e indicam que, deste montante, 1155 milhões de euros são medidas com impacto no lado da despesa, “onde se destaca o apoio extraordinário às famílias mais vulneráveis, incluindo o apoio para crianças e jovens e o apoio a setores de produção agrícola”.
Já do lado da receita houve um impacto de cerca de 1507 milhões de euros, com destaque para medidas de redução de tributação sobre combustíveis e alimentos.
Até novembro, a receita fiscal aumentou 9,6% em termos homólogos, influenciada pelo crescimento dos impostos diretos (+12,1%) e indiretos (7,4%). “A receita contributiva continua a espelhar as boas dinâmicas verificadas no mercado de trabalho, aumentando 10,7% face ao mesmo período do ano anterior”, indicam os mesmos dados da , revela a Direção-Geral do Orçamento (DGO).
Excluindo medidas extraordinárias (medidas covid-19 e de mitigação de choque geopolítico), a despesa efetiva cresceu 8%, enquanto a despesa primária (excluindo juros) aumentou 8,5% em termos homólogos.
O ministério de Fernando Medina explica que acréscimo na despesa até novembro face ao período homólogo continua a ser impulsionado pelos salários, aquisição de bens e serviços, investimento e prestações sociais. E salienta que as despesas com pessoal aumentaram 7,7%, “refletindo as atualizações transversais remuneratórias dos trabalhadores das administrações públicas, o impacto do aumento da remuneração mínima mensal garantida e o aumento do subsídio de refeição”, acrescentando que, neste âmbito, destaca-se o contributo dos salários do SNS (+8,3%) e da PSP e GNR (+8,6%).
Também a despesa com aquisição de bens e serviços aumentou 6,4%, acelerando face ao mês anterior, destacando-se a evolução no ensino superior (+22,6%) e na administração local (+13,5%). No entanto, excluindo o efeito base de medidas covid-19 cresceu 12,7%.
Já a despesa com investimento na administração central e Segurança Social cresceu 11,3%, excluindo PPP, influenciada pelo efeito base da execução em 2022 da Universalização da Escola Digital, sem o qual o acréscimo seria de 26,3%. “Para esta subida concorreu o aumento do investimento no Metro do Porto (+136,6%), na Ferrovia (+34,2%) e nas Instituições de Ensino Superior (+67,7%)”, acrescentou.
Por seu lado, a despesa com prestações sociais cresceu 14,6% (excluindo pensões, medidas covid e extraordinárias de apoio às famílias e prestações de desemprego), “refletindo, em grande medida, a atualização do IAS e as valorizações remuneratórias”, salientando ainda que se destaca “o aumento da despesa com o subsídio familiar a crianças e jovens (+21,9%), a prestação social para a inclusão (+25,3%), o complemento solidário para idosos (+17,5%) e ainda o pagamento do apoio à renda (até novembro ultrapassou os 245 milhões de euros)”. Já a despesa com pensões aumentou 3,7% até novembro, “encontrando-se influenciada pelo pagamento do complemento excecional a pensionistas em 2022 (sem o qual aumentaria 7,8%)”.
