O tribunal de Bragança absolveu, esta terça-feira, uma mulher, de 43 anos, que tinha deixado os cinco filhos menores sozinhos em casa durante cinco dias.
A mãe veio a Lisboa, de 16 e 20 de fevereiro de 2021, “a fim de ver uma casa para poder alugar, comprar comida africana e fazer rastas no cabelo”, tendo ficado o filho mais velho, na altura com 12 anos, responsável por alimentar, vestir e levar os irmãos à escola, deu como provado o tribunal.
Contudo, o coletivo de juízes entendeu que não ficou provado dolo na ação da mulher, que respondia por exposição ao abandono e de violência doméstica.
Os menores, dois deles gémeos bebés, tinham 1, 5, 7 e 12 anos e foram encontradas sem condições de higiene e sem cuidados.
Na altura, os cinco irmãos ficaram institucionalizados durante quatro meses até que a mãe conseguiu ter condições para os receber novamente.
Para a decisão do tribunal, terá pesado um relatório feito aquando da chegada das crianças à instituição, onde se referia que as crianças, embora sujas e vestidas de forma inadequadas, não apresentavam sinais de estarem malnutridas.