O Tribunal da Relação de Lisboa, em acórdão conhecido esta quinta-feira, anulou a esmagadora maioria da decisão de Ivo Rosa e pronunciou os principais arguidos da Operação Marquês.
Ao contrário de juiz de instrução as desembargadoras Raquel Lima, Micaela Rodrigues e Madalena Caldeira consideram que há indícios fortes de corrupção pelos quais devem de ser julgados, entre outros, José Sócrates e o amigo Carlos Santos Silva, Ricardo Salgado, os ex-adminstradores da PT Zeinal Bava e Henrique Granadeiro e o ex-administrador do Grupo Lena Joaquim Barroca e José Pinto de Sousa, primo do antigo primeiro-ministro.
O acórdão do Tribunal da Relação vem romper com a lógica de Ivo Rosa, que em 2021 deixou cair 172 crimes dos 189 que constavam na acusação do Ministério Público, de que Carlos Santos Silva era o único corruptor do ex-governante socialista.
Assim, José Sócrates, que anunciou que vai recorrer da decisão, responde por 22 crimes e Carlos Santos Silva por 23.
Para o coletivo de juízas, José Sócrates “continua a ser o ‘homem do fundo’, o que domina todo o esquema de branqueamento, em razão de cujos interesses o plano é montado, mas que se mantém na penumbra, actuando por via de ‘nomeados’”.
Veja aqui a lista completa dos arguidos que vão a julgamento:
José Sócrates – 22 crimes: 3 crimes de corrupção, 13 crimes de branqueamento de capitais e 6 crimes de fraude fiscal.
Carlos Santos Silva (empresário e amigo de Sócrates) – 23 crimes: 2 crimes de corrupção, 14 crimes de branqueamento e 7 crimes de fraude fiscal.
Joaquim Barroca Rodrigues (ex-administrador da construtora do Grupo LENA) – 15 crimes: 2 crimes de corrupção, 7 crimes de branqueamento e 6 crimes de fraude fiscal.
José Luís Ribeiro dos Santos (funcionário das Infraestruturas de Portugal) – 2 crimes: 1 crime de corrupção e 1 crime de branqueamento.
Luís Manuel Ferreira da Silva Marques (funcionário das Infraestruturas de Portugal) – dois crimes: 1 crime de corrupção e 1 crime de branqueamento.
Ricardo Salgado (ex-presidente do BES/GES) – 8 crimes: 3 crimes de corrupção e 8 crimes de branqueamento.
Zeinal Bava (ex-presidente executivo da Portugal Telecom): 3 crimes: 1 crime de corrupção, 1 crime de branqueamento e 1 crime de fraude fiscal.
Henrique Granadeiro (ex-gestor da Portugal Telecom)- cinco crimes: 1 crime de corrupção, 2 crimes de branqueamento e 2 crimes de fraude fiscal.
Armando Vara (antigo ministro e ex-administrador da CGD)- 2 crimes: 1 crime de corrupção e 1 crime de branqueamento de capitais.
Diogo Gaspar Ferreira (ex-diretor executivo do empreendimento Vale do Lobo) – 2 crimes: 1 crime de corrupção e 1 crime de branqueamento de capitais.
Rui Horta e Costa (ex-administrador de Vale do Lobo) – 2 crimes: 1 crime de corrupção e 1 crime de branqueamento de capitais
José Paulo Pinto de Sousa (empresário e primo de José Sócrates) – 2 crimes de branqueamento
Hélder Bataglia (empresário) – 5 crimes de branqueamento
Gonçalo Nuno Mendes da Trindade Ferreira (advogado) – 3 crimes de branqueamento
Inês do Rosário (mulher do arguido Carlos Santos Silva) – 1 crime de branqueamento
João Perna (ex-motorista de José Sócrates) – 1 crime de branqueamento
Sofia Fava (ex-mulher de José Sócrates) – 1 crime de branqueamento
Rui Manuel Antunes Mão de Ferro (sócio administrador e gerente de empresas) – 1 crime de branqueamento de capitais
Lena Engenharia e Construções, S.A – 10 crimes: 1 crime de corrupção, 3 crimes de branqueamento de capitais e 6 crimes de fraude fiscal
Lena Engenharia e Construções, SGPS – 2 crimes: 1 crime de corrupção e 1 crime de branqueamento
Lena, SGPS – 2 crimes: 1 crime de corrupção e 1 crime de branqueamento
RMF- Consulting, Gestão e Consultoria Estratégica, LDA – 1 crime de branqueamento
