Tribunal Internacional de Justiça não rejeita caso de genocídio em Gaza

“O tribunal considera que não pode aceder ao pedido de Israel para que o caso seja retirado da lista”, disse a juíza Joan E. Donoghue.

O Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) decidiu, esta sexta-feira, que não irá rejeitar o caso de genocídio em Gaza, na sequência da guerra, pedido feito pelo Estado de Israel.  

“O tribunal considera que não pode aceder ao pedido de Israel para que o caso seja retirado da lista”, disse a juíza Joan E. Donoghue, citada pela imprensa internacional, acrescentando que o tribunal conclui que tem jurisdição “prima facie” (numa primeira análise) neste caso, o que significa que pode continuar a avaliá-lo. 

Além disso, a juíza refere que os palestinianos atendem os requisitos necessários para ser considerado de acordo com os termos da convenção do genocídio.  

“Os palestinianos parecem constituir um grupo nacional, étnico, racial ou religioso distinto e, portanto, um grupo protegido, ao abrigo do artigo 2.º da convenção sobre o genocídio”, prosseguiu.  

A representante do Tribunal Internacional de Justiça, na sua intervenção, relembrou alguns dos comentários mais polémicos por parte de responsáveis do governo de Israel, como é o caso de Israel Katz.

Em outubro, quando era ministro das Infraestruturas israelitas, escreveu na rede social X (ex-Twitter) que o Israel irá “combater a organização terrorista Hamas e destruí-la. Toda a população civil de Gaza tem ordens para sair imediatamente. Nós venceremos. Eles não receberão uma gota de água ou fornecimento de gás até que saiam.” 

Por sua vez, Donoghue referiu-se ainda ao ministro da Defesa de Israel, que disse que o seu Estado estava a lutar contra “animais humanos”.