Um dos potenciais interessados no processo de Banco Comercial do Atlântico (BCA) – detido em 59,81% pela Caixa Geral de Depósitos (CGD) – está a causar forte polémica. Trata-se do IIB Group Holdings, com sede no Bahrein, que falhou a entrada em Portugal depois do Banco de Portugal e do regulador europeu terem ‘chumbado’ a compra do Efisa (antigo banco de investimento do BPN) e do Banco Português de Gestão (detido pela Fundação Oriente). O Nascer do SOL apurou que a ideia é juntar esta compra ao banco que já adquiriu em Cabo Verde ao novobanco, em 2019 e, desta forma, reforçar a sua posição num país lusófono e na esfera da influência europeia.
O nosso jornal apurou que esta aquisição por parte do iiB no sentido de comprar o maior banco do sistema financeiro cabo-verdiano está a ser vista com preocupação face à origem do grupo e aos países onde detém operações bancárias – Bahamas e Djibuti. Também o histórico de atuação desse grupo a quem foram recusadas as compras de duas licenças bancárias em Portugal faz soar alarmes.
Recorde-se que o processo de venda do Banco Efisa foi iniciado em 2015, quando foi constituído um veículo, a Pivot, que não chegou a ver a luz ao fim do túnel porque a autorização do Banco Central Europeu nunca chegou. Foi depois aberto um concurso e operação envolvendo o iiB acabou por ser aprovada em fevereiro de 2019 pelo Governo português e em maio desse ano foi conhecido o contrato que envolvia cerca de 27 milhões de euros. No entanto, o dossiê foi chumbado pelo Banco de Portugal por considerar que não tinha as condições necessárias para a compra de uma participação qualificada nos bancos portugueses Efisa e Banco Português de Gestão (BPG). Este último está agora a ser vendido à financeira chinesa Vcredit por mais de 20 milhões de euros.
O Nascer do SOL sabe que, apesar das ‘operações de charme’ feitas junto dos decisores políticos cabo-verdianos, a atuação da instituição financeira neste mercado deixa muito a desejar, tendo em conta o seu histórico de concessão de crédito. Aliás, de acordo com os dados avançados pelo relatório e contas de 2022, foi o que menos emprestou à economia do país, tendo sido concedido apenas 66,3 milhões de euros de crédito. A piorar este cenário está o facto de ter ido buscar 85,5 milhões de euros ao banco de Cabo Verde, através do mecanismo de Cedência Especial de Liquidez a taxas de 0,75%, que se destina exclusivamente a apoiar a retoma económica do país no pós-covid, e mais outros 57,3 milhões de euros a outras instituições de crédito, para aplicar no estrangeiro.
Do total de aplicações no estrangeiro, destaca-se o investimento feito na sua offshore nas Bahamas de 47,8 milhões de euros.
Impasse na venda
A par do IIB Group Holdings estão mais dois potenciais interessados na corrida à compra do BCA: Coris Holding (banco pan-africano com sede no Burkina Faso), First Atlantic Bank (banco comercial do Ghana). O Nascer do SOL sabe que depois de o processo de alienação ter sido aprovado em Conselho de Ministros, em setembro do ano passado, assim como a aprovação do caderno de encargos que definiu as condições específicas aplicáveis à venda, o processo está a sofrer um impasse à espera pelo próximo Governo, já que a alienação tem de ser aprovada em Conselho de Ministros. “Foi aprovada a resolução que seleciona os potenciais investidores a participar no processo de alienação das participações sociais detidas pela Caixa Geral de Depósitos no capital social do BCA e que aprova o caderno de encargos que define as condições específicas aplicáveis à venda”, disse, na altura.
O nosso jornal sabe também que, para ser tomada uma decisão, o Conselho de Ministros deverá avaliar três propostas para fazer uma espécie de raio-x às vantagens e desvantagens de cada uma delas; no entanto, com um Executivo demissionário esse processo fica em stand by.”A CGD anunciou em 2019 o processo de venda no âmbito do plano de reestruturação aprovado pela Comissão Europeia como contrapartida da recapitalização de 4,9 mil milhões de euros realizada em 2017, optando por ficar no mercado cabo-verdiano apenas com o Banco Interatlântico – onde detém uma participação de 70% –, mas a pandemia veio condicionar todo o processo, acabando por não avançar. Em julho de 2023, o processo de alienação voltou a estar em cima da mesa, tendo nessa altura o presidente da CGD afirmado que existiam “alguns interessados” e que esperava a autorização do Governo para concretizar a venda.
Recorde-se que o BCA é líder de mercado em Cabo Verde – o país conta com oito bancos comerciais –, tendo registado lucros de 16,3 milhões de euros em 2022. Um valor que deverá ser idêntico em 2023. As contas do ano passado serão aprovadas em assembleia-geral prevista para o final do próximo mês de março. “Apesar das adversidades do contexto, o BCA continuou a evidenciar uma situação sólida, em termos de capital, uma boa situação de liquidez e um crescimento prudente da carteira crédito, com bons níveis de rentabilidade”, chegou a destacar a administração do banco cabo-verdiano, no relatório e contas de 2022.
