Luís Pinto, antigo presidente do Académico de Leiria, foi, esta segunda-feira, absolvido pelo Tribunal de Leiria, dos cinco crimes de auxílio à imigração ilegal, a que estava acusado, juntamente com o líder da associação cabo-verdiana Black Panthers.
A juíza presidente, do Tribunal Judicial de Leiria, considero, durante a leitura do acórdão, que “nada resulta provado” que ambos os arguidos tenham praticado um crime de auxílio à imigração ilegal.
Também não foi possível provar, em julgamento, que Luís Pinto tenha praticado 11 crimes de falsificação de documentos, o que levou o coletivo de juízes a absolver o ex-presidente do Académico de Leiria de todas as acusações.
À semelhança do antigo dirigente, o líder da associação cabo-verdiana, Black Panthers, Alcides Amarante, também foi absolvido dos crimes de auxílio à imigração ilegal, contudo, foi condenado em dois anos de prisão, suspensa, por igual período, por dez crimes de falsificação de documentos.
O coletivo de juízes considerou que, Alcides Amarante, que esteve ausente de julgamento, falsificou fotocópias de passaportes originais.
“A falsificação de documentos não é agravada, porque são falsificações de fotocópias e não dos originais”, explicou a juíza presidente.
O Ministério Público (MP) referiu que os arguidos “engendraram um esquema” que tinha como objetivo introduzir em Portugal, de forma ilícita, cidadãos cabo-verdianos, “a pretexto de participar num intercâmbio cultural”, recebendo daqueles, “como contrapartida, avultadas quantias pecuniárias, que repartiam entre ambos” de forma não apurada.
Segundo o despacho de acusação, o Académico de Leiria e a Black Panthers, presidida por Alcides Amarante e sediada na Praia, capital de Cabo Verde, têm uma parceria desde a década de 1990 para a deslocação a Portugal de comitivas para atividades desportivas e culturais.
