A Comissão Europeia irá apresentar, esta terça-feira, uma estratégia industrial europeia de defesa, que visa criar uma “economia de guerra” no seio da União Europeia (UE), tendo por base um programa de investimento no setor que deverá requerer 100 mil milhões de euros.
O comissário europeu do Mercado Interno, Thierry Breton, apresentou uma antevisão das propostas que serão anunciadas, esta terça-feira. O responsável defende que “para uma defesa europeia credível, é necessária uma ambição orçamental adequada”, sendo imperativo que a UE “se prepare já, nos próximos 12 meses, para a possibilidade de um investimento adicional na ordem dos 100 mil milhões de euros”.
O comissário, juntamente com o chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, e com a responsável pela pasta da Concorrência, Margrethe Vestager, irá apresentar esta estratégia industrial, que se baseia em compras conjuntas e em financiamento comum, admitindo-se emissão de dívida e apoio do Banco Europeu de Investimento.
Thierry Breton reconhece que a “EU tem de mudar o paradigma e passar para o modo de economia de guerra”, e para que tal aconteça, é necessário que “a indústria europeia de defesa deve assumir mais riscos”.
O responsável de Bruxelas refere-se à Estratégia Industrial da Defesa Europa, que procura responder à falta de investimento no setor, através de instrumentos europeus e contratos públicos conjuntos, para que se consiga, assim, reforçar a capacidade de auxiliar a Ucrânia, contra a invasão russa.
Esta estratégia prevê a criação de um mecanismo de vendas militares europeias, que visa responder às necessidades, de preferência no espaço comunitário, que serão respondidas com a aposta no fabrico e de fornecimento de matérias-primas e outros componentes para meios de Defesa, como foi feito para acelerar o desenvolvimento das vacinas anticovid-19.
Baseando-se em estratégias que já funcionaram anteriormente, Bruxelas quer compras conjuntas como aconteceu, por exemplo, para as vacinas e para o gás, através de acordos de compras avançadas.
Na questão de financiamento, a Comissão Europeia estima que seja preciso um investimento adicional, no setor, de 100 mil milhões de euros.
Esta estratégia europeia, está dependente de verbas comunitárias locadas, como as do orçamento a longo prazo da UE bem como as do regulamento para munições (800 milhões de euros), mas Bruxelas sugere financiamento também assente em emissão de dívida conjunta, dado o mecanismo usado para financiar as verbas de recuperação pós-crise da covid-19.
Este plano prevê também que o Banco Europeu de Investimento, a instituição de crédito a longo prazo da UE, detida pelos seus Estados-membros, venha a financiar investimentos alinhados com os objetivos políticos comunitários.
Espera-se que, até final deste ano, se alcance um acordo provisório entre os colegisladores da UE sobre a nova estratégia industrial para a Defesa, com vista a que o processo legislativo esteja terminado em meados de 2025.
