A Comissão Nacional de Eleições vai deliberar remeter as declarações do ex-primeiro-ministro, José Sócrates, ao Ministério Público após se ter referido a uma candidatura concorrente às eleições, tecendo considerações sobre a mesma. Segundo a lei, isto poderá ser visto como crime de propaganda em dia de eleições.
O ex-primeiro-ministro José Sócrates foi acompanhado por equipas dos órgãos de comunicação social no exercício do seu voto onde fez declarações onde se refere a uma candidatura concorrente às eleições.
Segundo a Comissão Nacional de Eleições, tais declarações “podem interferir no processo e formação de vontade dos eleitores”.
Desta forma, a Comissão delibera remeter os elementos do processo ao Ministério Público por haver indícios do crime de propaganda em dia de eleição e junto à assembleia de voto.
Foram recebidas várias participações relativamente às declarações.