A ASAE suspendeu cinco estabelecimentos e instaurou dois processos-crime numa operação que fiscalizou 225 operadores de venda de alimentos e lojas de horário livre. A autoridade aprendeu ainda 25 toneladas de alimentos.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) informou esta segunda-feira que realizou uma operação em todo o país a “estabelecimentos retalhistas de venda de géneros alimentícios provenientes de várias regiões do mundo e a lojas abertas fora de horas”. Nestas é proibida a disponibilização, a venda e o consumo de bebidas alcoólicas.
No seguimento da ação de fiscalização, através das unidades regionais, a ASAE instaurou dois processos-crime “por géneros alimentícios avaliados e violação e uso ilegal de denominação (DOP) e 89 processos de contraordenação”.
Em comunicado, a autoridade refere que os principais motivos para a instauração de processos de contraordenação estão a falta de mera comunicação prévia, o incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene, a falta de implementação de HACCP [sigla em inglês para Análise de perigos e pontos críticos de controlo], a falta de menções e informações obrigatórias na rotulagem ou a falta de preços em bens e do livro de reclamações.
A ASAE suspendeu ainda a atividade de cinco operadores económicos por incumprimento de requisitos gerais e específicos.
No total, as autoridades apreenderam 25 toneladas de alimentos, 550 embalagens, 850 garrafas e vinho e oito balanças, num valor estimado de 56.000 euros.
