O contrabando e a contrafação não pára de aumentar e é preciso combater. A opinião foi unânime junto do painel que debateu esta temática, promovido pela Imperial Brands, que decorreu esta terça-feira, na Universidade Autónoma de Lisboa e que contou com a moderação do Nascer do SOL.
“Dúvidas inexistem que o contrabando é, em muitos dos casos, um motor de financiamento de outras operações e redes criminosos, financiadas a coberto do contrabando”, disse no discurso de abertura Miguel Simões, market manager de Portugal e Andorra da Imperial Brands, acrescentando que “se tomáramos em atenção, alguns setores da economia profundamente vitimadas pelo contrabando, teríamos de assinalar, sem sombra de dúvidas, o tabaco. E sendo este no caso concreto de Portugal, a sexta maior fonte de receitas do Estado, facilmente imaginamos o impacto que atividade ilícita e criminosa representam para o Estado”.
Também presente neste fórum este a deputada socialista, Maria Antónia Almeida Santos, que aproveitou a ocasião para enumerar os avanços feitos na Assembleia da República nesta matéria, reconhecendo que é preciso sensibilizar a opinião pública para reduzir esta tendência crescente de contrabando e de contrafação.
Os números falam por si. Os preços dos cigarros na União Europeia registaram um aumento médio de 40% desde 2010. No caso de Portugal, o aumento foi de 27%. “Um caminho demasiado árido e difícil que conduzem os fumadores para o consumo de bens substitutos face a um aumento excessivo dos preços o que não poderemos deixar de sublinhar, provoca consequências desastrosas nas receitas para os cofres do Estado e, mais importante, a não concretização do objetivo fundamental que justifica a sua tributação, que não é outro senão a redução do consumo”, afirma Miguel Simões.
E lembra que cada maço de cigarros de contrabando faz perder ao Estado, em média, quase 4 euros, os níveis atuais apontam para uma perda de receita de cerca de 100 milhões de euros por ano. “Além disso, o comércio ilícito apresenta-se como uma oportunidade de negócio para os grupos de criminalidade organizada”, salienta.
Uma tendência que, segundo Rogério Alves, advogado e antigo Bastonário da Ordem dos Advogados, vai subindo já que a moldura penal para esta prática dá uma pena máxima de oito anos de cadeia, mas se a isto se provar que, além do contrabando, houve outros delitos associados, como a corrupção e a falsificação. Uma opinião partilhada por de Pedro Trovão do Rosário, professor da Universidade Autónoma de Lisboa.
A agravar esta situação está, de acordo com Pedro Pimentel, diretor-geral da Centromarca, a falta de cultura de marca que existe no mercado nacional e que potenciam este tipo de práticas.
O ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, também esteve presente neste fórum para entregar as distinções às Forças de Segurança.
