A diretora e um professor de um colégio de Leiria foram acusados pelo Ministério Público do crime de homicídio por negligência, no caso de um aluno que morreu na sequência da queda de uma baliza.
O caso remonta a 25 de maio de 2021, quando durante uma aula de Educação Física no Colégio Conciliar de Maria Imaculada, uma baliza caiu em cima de um aluno do nono ano, que acabou por morrer.
O aluno “dirigiu-se em passo de corrida até à baliza” e “pendurou-se na trave superior da mesma”, segundo a acusação, a que agência Lusa teve acesso. O adolescente foi “projetado para a frente, juntamente com a baliza, caindo no chão, de barriga para baixo, tendo a baliza tombado sobre ele, atingindo-o na zona da cabeça”.
O MP alega que “os equipamentos desportivos devem ser mantidos, durante todo o tempo de utilização, em condições que excluam a possibilidade de queda”, e considera que “a suspensão e o balanço na barra superior de uma baliza de andebol são atitudes razoavelmente previsíveis, que os arguidos deviam ter previsto para assegurar que a baliza não caísse”.
Para o MP, a diretora era “era a entidade responsável pelos equipamentos desportivos” e, “nessa qualidade, tinha o dever de assegurar o cumprimento de todos os requisitos de segurança na utilização das balizas”.
Já o professor, “era o responsável pela correta e cuidada utilização do material utilizado em aula” e, ao contrário do que deveria ter feito, não providenciou pela colocação de contrapesos nas mesmas”.
Segundo o MP, os arguidos deveriam ter “garantindo a fixação ou sustentação devida da baliza e a sua estabilidade”, para evitar a queda.
Não o tendo feito, trata-se de uma “clara omissão do cumprimento de deveres” de ambos que levou à morte do aluno.
