A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) anunciou, esta terça-feira, que apreendeu, perto de Lisboa, 450 litros de azeites falsificado, que era comercializado através das rede sociais.
A entidade explica, em comunicado, que foram fiscalizados, numa operação realizada através da Unidade Regional do Sul – Unidade Operacional de Évora, dois operadores económicos, com ligações comerciais entre si e que atuavam exclusivamente por intermédio das redes sociais.
A ASAE indica ainda que, no decorrer das diligências, foi detetado, em flagrante delito, a comercialização de óleo alimentar como azeite virgem extra, com Denominação de Origem Protegida (DOP), sendo cobrada a quantia de 30 euros por cada embalagem de cinco litros.
A Autoridade instaurou dois processos-crimes, pela prática do ilícito de fraude sobre mercadorias, falsificação de documentos e uso ilegal de denominação de origem ou indicação geográfica.
Na mesma operação foram apreendidos 450 litros de óleo alimentar, centenas de rótulos falsificados, duas viaturas e diversa documentação indiciária da prática do crime. Segundo a ASAE, o valor total da apreensão ascende a 40 mil euros.
“De referir que se procedeu ainda à colheita de quatro amostras dos produtos oleicos apreendidos, as quais foram encaminhadas ao Laboratório de Segurança Alimentar da ASAE para efeitos de realização das respetivas análises físico-químicas e sensoriais”, esclarece o documento.
A ASAE indica também que os suspeitos foram constituídos arguidos e sujeitos a termo de identidade e residência, tendo os factos sido comunicados à autoridade judiciária competente.
