Depois da reunião com a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, os sindicatos dos guardas prisionais rejeitaram proposta de suplemento de risco do Governo insistindo num suplemento de 15% do vencimento do diretor da Polícia Judiciária (PJ). O valor apresentado aos órgãos sindicais dos guardas, foi o mesmo que foi apresentado aos polícias.
O dirigente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), Frederico Morais, à saída da reunião, onde também esteve presente a secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido, demonstrou o seu descontentamento com a proposta apresentada, apesar de reconhecer que “melhorou um bocadinho” face aos valores iniciais, apresentados pela tutela na primeira reunião negocial.
A proposta do Governo, que aumenta em 75 euros o valor do suplemento face à proposta anterior, também prevê que este aumento seja de 4% do vencimento para comissários, de 12% para chefias e de 10% para guardas, indexado ao vencimento base do diretor nacional da Polícia de Segurança Pública.
O dirigente sindical, citado pela Lusa, disse que: “Fizemos questão de dizer à senhora ministra que não aceitamos. É uma ronda negocial, já temos reunião marcada para dia 27. (…) vão analisar a nossa proposta. Nós voltámos a insistir nos 15% do índice 115, ou seja, do vencimento do senhor diretor da Polícia Judiciária, para todos, nós exigimos não haver separação de categorias”.
Frederico Morais adiantou que, na reunião, as três estruturas sindicais presentes – SNCGP, Associação Sindical de Chefias do Corpo da Guarda Prisional (ASCCGP) e Sindicato Independente do Corpo da Guarda Prisional (SICGP) – apresentaram uma “proposta fundamenta” fundamentando o risco profissional e os valores exigidos pelos guardas.
De acordo com o dirigente do SNCGP, Rita Alarcão Júdice não proferiu qualquer comentário ao texto, que leu, e comprometeu-se a analisa-lo.
“De há 15 dias para cá aumentou 75 euros, vamos ver se agora pode aumentar 500. Vamos ter que esperar, vamos ser otimistas. (…) Hoje foi-lhe transmitido por mim, pessoalmente, que o corpo da guarda prisional não aguenta muito mais e a senhora ministra vai ter que resolver os problemas. Urgente e emergente foi a senhora ministra que disse, não fomos nós. Os protestos estão em cima da mesa”, alertou Frederico Morais.
Apesar de reconhecer que os sindicatos estão com vontade de negociar, e não entrar e conflitos, altera que se a situação não for resolvida “está nas mãos dos guardas prisionais” decidir eventuais protestos.
Atualmente, acrescenta o dirigente sindical, as prisões encontram-se em situação de rotura o que leva a um risco de eventual insegurança ela falta de profissionais, havendo atualmente, segundo os dados que referiu, um rácio de um guarda para 4,8 presos e um défice de mais de mil guardas no sistema, com 3.885 guardas prisionais num universo que devia ser de 5.000.
