O número de agressões a guardas prisionais subiu para 36 em 2023, tendo o sistema prisional registado ainda 58 mortes de reclusos por doença, nove evasões e 14 suicídios.
Segundo o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2023, divulgado na terça-feira, a população prisional conta com 12.193 reclusos, incluindo 347 inimputáveis. O número significa uma diminuição de 190 reclusos comparativamente a 2022.
O documento refere que se registaram mais seis agressões a guardas prisionais em 2023 face ao ano anterior, mais oito mortos de reclusos e mais uma evasão.
De acordo com o relatório, a taxa de ocupação das prisões em 31 de dezembro de 2023 era de 94,4%, representando uma pequena descida (menos 1,9%). A relação entre população prisional feminina e masculina manteve-se estável, bem como a relação entre preventivos e condenados, não obstante o peso relativo dos preventivos ter aumentado 1,4%.
Dos 12.193 reclusos, 2.655 eram preventivos e 9.538 condenados, sendo de 92,6% a percentagem de homens nas cadeias. Paralelamente, 83,3% dos reclusos tinham a nacionalidade portuguesa, sendo os restantes estrangeiros.
Quanto a estrangeiros, o modelo de distribuição entre continentes manteve-se com África a registar 45% (sobretudo Cabo Verde, Angola e Guiné-Bissau), seguindo-se a América do Sul (30,6%), com destaque para o Brasil. Por fim, surge o continente europeu (13,3%), sobressaindo a Roménia e a Espanha.
No que diz respeito às tipologias criminais, 30,8% dizem respeito a crimes contra as pessoas (incluindo homicídios), 23,8% por crimes contra o património, 19,4% por crimes relativo ao tráfico de droga e 10,1% por crimes contra a vida em sociedade.
O RASI revela ainda que global o volume de apreensões de droga nas cadeias diminuiu 38%. A apreensão de haxixe foi de menos 4.426,9 gramas, mas em contrapartida foram apreendidas mais 350,1 gramas de cocaína e mais 54,2 gramas de heroína.
