O Governo anunciou, esta terça-feira, que faltam cerca de 20.000 vagas para que o ensino pré-escolar possa receber, em setembro, todas as crianças atualmente inscritas em creches.
“O Executivo anterior não acautelou a criação de vagas suficientes no pré-escolar para acomodar crianças que já beneficiaram do acesso gratuito à creche”, diz uma nota do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), havendo o “risco de milhares de crianças e famílias ficarem sem resposta”.
Neste sentido, a mesma nota dá conta que há cerca de 29 mil crianças em creches que, em setembro, terão três anos, idade que marca a transição para o pré-escolar.
“Para assegurar a universalização da educação pré-escolar aos três anos, estarão em falta mais de 19.600 lugares”, acrescenta o MECI, salientando que ainda que há 12.070 crianças que frequentam o programa ‘Creche Feliz’, criado pelo Governo anterior para garantir a gratuitidade das creches a todas as crianças nascidas a partir de setembro de 2021.
Para combater a “ausência de planeamento” do ex-Governo socialista, o atual Executivo decidiu criar um grupo de trabalhoque fará, até ao fim deste mês, um diagnóstico detalhado da rede existente de estabelecimentos de creche e de jardim-de-infância.
O grupo deverá apresentar também nessa altura “um plano de ação que garanta a gratuidade na educação pré-escolar em 2024/2025 para as crianças abrangidas pelo programa ‘Creche Feliz’”, adianta o MECI em comunicado.