A Provedoria de Justiça, no âmbito do Mecanismo Nacional de Prevenção de Tortura, criado em 2014, participou, ao Ministério Público (MP), oito casos de agressão a reclusos por guardas prisionais.
Uma fonte da Provedoria de Justiça, citada pelo Diário de Notícias (DN), indica que ,seis destes casos, encontravam-se documentados em imagens de de videovigilância e dois em testemunhos, tendo sido transmitidos à Procuradoria-Geral da República.
O diário refere ainda que estes dados foram recolhidos, no ano passado, depois do Mecanismo Nacional de Prevenção de Tortura fazer visitas-surpresa a 16 estabelecimentos, tendo encontrado casos nas prisões de Lisboa, Linhó e Vale de Judeus.
Foram também encontrados fortes indícios de agressões, a reclusos, em salas sem videovigilância na prisão de Custóias.
