No dia do início da investigação parlamentar sobre o caso das gémeas que receberam o medicamento Zolgensma, supostamente em detrimento de outras crianças, António Lacerda Sales, ex-secretário de Estado da Saúde, invocou o direito ao silêncio. O antigo dirigente defendeu-se das acusações, rejeitando qualquer censura sobre a sua conduta no caso. Contestou as conclusões do relatório da IGAS que implicam a sua responsabilidade, afirmando não aceitar essa culpa. Recusa ser considerado o responsável exclusivo pelo caso, insistindo que as crianças receberam tratamento por recomendação médica e enfatizando que não houve favorecimento injusto. Lacerda Sales também mencionou um processo judicial em curso, mantido em segredo de justiça.
Após a primeira ronda de perguntas, do Chega, Lacerda Sales garantiu que tem “orgulho” em Portugal e no SNS por “não abandonar crianças”. “Até hoje foram tratadas 36 crianças. Que eu saiba, ninguém passou à frente de ninguém. Nem sequer há lista de espera. Onze das quais [receberam tratamento] no Hospital de Santa Maria. Penso que estarão a decorrer agora dois ensaios clínicos de atrofia muscular espinhal tipo 2”, explicou, sendo que na ronda de perguntas feitas pelo PSD Lacerda Sales disse que não sabe quantos utentes receberam o Zolgensma durante o seu mandato.
No entanto, frisou a importância do medicamento para a qualidade de vida de quem sofre de atrofia muscular espinhal e deixou claro: “Estas duas crianças são prova disso mesmo”. Às perguntas da IL, respondeu: “Não é acesso preferencial. Ninguém passou à frente de ninguém”. E acrescentou: “Um governante está lá para os procedimentos devidos. Um governante quando vai governar sabe quais são as linhas vermelhas que tem, mas está lá para ajudar as pessoas”.
Foi confrontado, pelo BE, sobre o facto de dizer que é “bode expiatório”. “Basta que olhe para a cronologia do processo para ver que não começou no dia 26 de outubro do 2019. O processo tem muitos antecedentes”, revelou o ex-secretário da Saúde, sublinhando que está “muito convicto” de que este processo não teve início com a sua tomada de posse. Questionado pelo Livre sobre o procedimento para pedidos de ajuda em casos como este, Lacerda Sales afirmou que os pedidos eram recebidos de forma formal, seja por email, carta ou outros documentos, e que mesmo em contactos informais, solicitava sempre a formalização dos mesmos. Também mencionou não se lembrar de pedidos provenientes da Presidência da República.
Quando retomaram os trabalhos na CPI, a meio da tarde, Lacerda Sales afirmou: “Estou aqui para dizer a verdade e aquilo que sei”. e afirmou não conhecer “nenhum elemento do corpo clínico do Hospital Santa Maria ou o doutor Levy Gomes [diretor clínico]”.
