O tema do envelhecimento da população mundial e da queda abrupta da natalidade já foi aqui abordado há um par de semanas. Volto ao assunto na semana em que Cascais lançou a Licença de ‘Avosidade’.
«Se os 40 anos são a idade velha da juventude, então os 50 são a juventude da idade velha», escreveu Vitor Hugo para a posteridade. Não poderia concordar mais. Vive-se cada vez mais anos e viver mais implica viver melhor. E viver melhor significa qualidade de vida, com plenitude e dignidade.
Cabe-nos a nós, políticos e sociedade civil, encontrar estratégias e tomar medidas que valorizem os cidadãos jovens há mais tempo. Políticas sociais que devem ter em conta o impacto do aumento da longevidade na notória transformação das estruturas familiares.
O desígnio estratégico da autarquia que lidero resume-se a duas frases simples: fazer deste concelho um território amigo dos cidadãos; um território onde cada um dos elementos da sociedade possa construir o seu projeto de felicidade. E que seja feliz, de facto.
Foi nesse sentido que, após análise de um estudo feito em parceria com o ISCTE – Estudo do Envelhecimento no Concelho de Cascais e pela Estratégia e Plano sobre o Envelhecimento – Velhice e Políticas Sociais do Município – decidimos implementar a Licença de ‘Avosidade’, que permitirá aos avós participarem ativamente no cuidado e educação dos seus netos.
Ora, se já existem licenças de maternidade e paternidade, porque não dar um passo à frente nas políticas de conciliação entre vida profissional e familiar?
Certo de que se trata de uma medida inédita em Portugal, a Licença de ‘Avosidade’ concederá a cada avó e avô um período de um mês para se dedicar ao cuidado do primeiro neto, até aos três anos da criança.
E porque devemos ter sempre presente a promoção da natalidade contra o inverno demográfico, esta licença é revista e aumentada em meio mês a partir do segundo neto, inclusive.
Além disso, os avós podem ainda solicitar uma redução de 0,025 na taxa de IMI por cada neto.
Acreditamos que a Licença de ‘Avosidade’ encaixa perfeitamente na busca de políticas que favoreçam uma empregabilidade sustentável e harmoniosa. Convidaremos todas as empresas e entidades de carácter social, associativo, cultural e desportivo do concelho a aderirem à medida, beneficiando de um desconto de 25% no IMI sobre as suas instalações.
Esta abordagem reconhece a importância de criar um ambiente de trabalho sustentável, que atenda às necessidades de uma força de trabalho diversificada em termos de idade e responsabilidades familiares.
Queremos estar na vanguarda das boas práticas em matéria de conciliação entre trabalho e família promovendo o bem-estar, coesão, solidariedade familiar e reforçar que o principal pilar da sociedade é a família.
Acredito que esta é mais uma forma de sensibilizar a opinião pública sobre o valor do envelhecimento. Acredito, também, que a solidariedade entre gerações é uma estrada com dois sentidos e que esta medida reflete a evolução das dinâmicas familiares contemporâneas, onde os avós assumiram um papel cada vez mais crucial na prestação de cuidados. Mais ainda num momento em que os jovens se tornam pais cada vez mais tarde, em que a idade da reforma vai avançando e em que existem cada vez mais avós no mercado de trabalho.
Esta é a nossa nova realidade socioeconómica, marcada pela pressão económica, com custos de vida elevados e salários que não acompanham a inflação. Reforço que o apoio intergeracional dentro das famílias é crítico.
Termino desafiando o setor público e as empresas privadas a olharem para esta nova licença como um avanço, como uma medida que reflete a evolução das necessidades familiares no contexto atual. Ao permitir que os avós desempenhem um papel ativo no cuidado dos netos, não só estaremos a apoiar as famílias como também a fortalecer a coesão social.
Espero, desta forma, inspirar outras regiões a adotarem medidas semelhantes, reconhecendo a importância dos avós na estrutura familiar moderna.
