O Presidente da República considerou este domingo não ter havido “matéria de facto nenhuma” sobre o caso das gémeas que o leve a acrescentar qualquer comentário aos já feitos. Marcelo Rebelo de Sousa afirma que não ouviu a audição parlamentar da mãe das crianças.
“Não ouvi, não [a audição]. Não tenho nada a dizer porque relativamente àquilo que eu disse sobre esta matéria não houve matéria de facto nenhuma que me levasse a ter que dizer mais alguma coisa”, disse o chefe de Estado. Sobre o facto de, de alguma forma, ter sido ilibado pela mãe das gémeas, Marcelo, citado pela agência Lusa, disse que não tinha “nada mais a dizer sobre a matéria”.
“Não comento as atividades do parlamento, nem o plenário, nem a comissão, nem a comissão de inquérito. O parlamento é livre. Eu só disse uma coisa que me parecia importante: os cidadãos são todos iguais perante os órgãos de soberania, perante a lei e perante a Constituição”, respondeu, perante a insistência sobre o facto do seu filho se ter recusado a prestar esclarecimentos à comissão de inquérito.
A mãe das gémeas disse na sexta-feira à comissão de inquérito que nunca conheceu ou se dirigiu pessoalmente ao Presidente da República, ou ao filho, e indicou que mentiu quando falou numa rede de influência que favoreceu as crianças.
Antes desta audição, a comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas tratadas no Hospital de Santa Maria voltou a requerer a presença do filho do Presidente da República, alegando que a sua recusa em comparecer “consubstancia um crime de desobediência”.
Em causa neste processo, que tem como arguidos o ex-secretário de Estado da Saúde Lacerda Sales e Nuno Rebelo de Sousa, filho do Presidente da República, está o tratamento hospitalar das duas crianças luso-brasileiras que receberam o medicamento Zolgensma.
Com um custo de dois milhões de euros por pessoa, este fármaco tem como objetivo controlar a propagação da atrofia muscular espinal, uma doença neurodegenerativa.
O caso está ainda a ser investigado pela Procuradoria-Geral da República, mas a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde já concluiu que o acesso à consulta de neuropediatria destas crianças foi ilegal.
Também uma auditoria interna do Hospital Santa Maria concluiu que a marcação de uma primeira consulta hospitalar pela Secretaria de Estado da Saúde foi a única exceção ao cumprimento das regras neste caso.
