O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, informou, esta quarta-feira, que irá esperar pelo final das audições, para decidir se se ” justifica” vir a prestar declarações na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que incide sobre o caso das gémeas tratadas no Hospital Santa Maria.
Na carta que enviou à Assembleia da República (AR), citada pela SIC, o chefe de Estado relembra que, enquanto Presidente da República, “apenas responde politicamente perante o Povo que o elegeu” e “perante o Supremo Tribunal de Justiça”, em condições específicas, dependendo da “iniciativa de um quinto e aprovação de dois terços” dos deputados.
“Não responde, portanto, politicamente pelo desempenho do seu mantado, perante qualquer órgão ou instituição pública”, rematou Marcelo, acrescentando que “não se encontra obrigado a pronunciar-se a solicitação desses órgãos ou instituições públicas”.
O Presidente da República considera que já pronunciou, publicamente, fora do Parlamento, sobre o caso em questão, indicando que ainda falta serem ouvidas várias personalidades, na CPI, dado que, decide reservar ” sua decisão quanto a nova pronúncia, para momento posterior a todos os testemunhos”.
O chefe de Estado quer então esperar pelo final das audições para “ponderar se existe matéria que justifique” falar perante CPI.
Marcelo Rebelo de Sousa, à semelhança do ex-primeiro-ministro, António Costa, pode responder à AR por escrito.
