O ex-diretor geral da Organização Internacional para as Migrações, António Vitorino, será o Presidente do novo Conselho Nacional para as Migrações e Asilo.
O anúncio foi feito, esta sexta-feira, em comunicado pela presidência do Conselho de Ministros (PCM), que adianta que o ex-ministro socialista “aceitou o convite do Governo para presidir ao novo Conselho Nacional para as Migrações e Asilo”.
Este órgão, de cariz consultivo, será composto por cerca de 20 membros, e “será constituído por dois deputados designados pela Assembleia da República”.
Para além de António Vitorino, este órgão irá contar com outras personalidades, com “reconhecido mérito”, como “Cátia Batista, economista especialista em migrações e doutorada pela Universidade de Chicago, e Gonçalo Saraiva Matias, especialista em direito das migrações e presidente da Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS).
A composição do novo órgão contará também com representantes de entidades públicas, da sociedade civil, parceiros sociais, associações de imigrantes, Organizações Não Governamentais (ONG) da área das migrações, os Governos Regionais dos Açores e da Madeira, a Associação Nacional de Municípios e ainda personalidades de mérito na área das migrações.
O objetivo do novo Conselho Nacional para as Migrações e Asilo, passa pelo debate estratégico e o aconselhamento ao Governo em matérias de política de migrações e asilo e estava previsto no Plano de Ação para as Migrações.
