O Governo já entregou aos partidos o cenário macroeconómico, prevendo um excedente orçamental de 500 milhões de euros, entre os 0,2% a 0,3% do PIB.
“Não há perspetiva de défice, existe sim um superavit que se continua a manter”, disse Inês Sousa Real à saída da reunião, no entanto, considera que devia “existir a possibilidade de acomodar medidas como o fim da isenção sobre os produtos petrolíferos, que custa 300 milhões de euros, e que pode servir por exemplo para financiar a gratuitidade dos passes sociais”.
Recorde-se que, a segunda ronda de reuniões entre Governo e partidos da oposição com assento parlamentar sobre o Orçamento do Estado para 2025 arrancou esta terça-feira, sem a participação do primeiro-ministro e dos líderes do PS, Chega, IL e PCP.
Ainda esta segunda-feira, o ministro Leitão Amaro manifestou a disponibilidade do Governo para encontrar uma “possibilidade de compromisso” com os partidos no Parlamento que permita a aprovação da proposta orçamental 2025 e reiterou abertura para negociar “propostas fundamentais” para o executivo como a descida de um terço do IRS para os jovens até aos 35 anos e a redução gradual do IRC até final da legislatura – que o secretário-geral do PS recusa para viabilizar o documento.
Já o porta-voz do Livre Rui Tavares acusou o Governo de não ter dado qualquer passo em termos de “políticas substanciais” sobre o Orçamento do Estado, considerando que parece não ter disponibilidade para negociar medidas sociais ou ecológicas.
“Aparentemente, a disponibilidade para avançar em medidas sociais, ecológicas, de inovação da economia portuguesa – que implicam o investimento público que Portugal não tem feito estes anos todos – não está lá”, sublinhou.
Já o PCP voltou a colocar-se fora de “qualquer negociação” no âmbito do próximo Orçamento do Estado para 2025 e prometeu um combate no parlamento às opções políticas do Governo.
Paula Santos prometeu apresentar propostas no debate orçamental com “soluções concretas para dar resposta aos problemas que o país tem”, acenando com o facto de as prioridades do Governo serem “contrárias” às identificadas pelo partido, destacando a necessidade de ser encetada uma “valorização efetiva dos salários e das pensões”, em vez de se reduzir o IRS que, disse, só “favorece sobretudo os grupos económicos”.
