O Conselho das Finanças Públicas (CTP) aponta para um abrandamento do ritmo de crescimento do produto interno bruto (PIB) em volume para 1,8% em 2024 (2,3% em 2023) e um crescimento de 2,4% em 2025 e 2,1% em 2026, impulsionado pela aceleração do investimento público, especialmente através da execução dos fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
“As medidas de política com impacto no rendimento disponível das famílias deverão contribuir para o dinamismo do consumo privado em 2025. O término do PRR terá em 2027 um impacto negativo significativo no investimento, em especial na sua componente pública e no próprio consumo público, justificando a desaceleração do crescimento do PIB para 1,6% nesse ano”.
De acordo com o organismo liderado por Nazaré da Costa Cabral, “no médio prazo, em políticas invariantes, o ritmo de crescimento da economia portuguesa deverá convergir para valores em torno de 2%, suportados pela manutenção de aumentos da produtividade aparente do trabalho elevados numa perspetiva histórica, facilitados por um crescimento do capital disponível por trabalhador no horizonte de projeção”.
Para o mercado de trabalho, o Conselho das Finanças Públicas aponta para um maior ritmo de criação de emprego em 2024. No entanto, “as condicionantes demográficas deverão limitar o seu crescimento a médio prazo’, projetando um crescimento nulo do emprego no final do horizonte de projeção, enquanto a taxa de desemprego deverá diminuir de 6,5% em 2024 para cerca de 6% em 2028.
Inflação desacelera
A taxa de inflação, medida pelo índice harmonizado de preços no consumidor (IHPC), deverá também desacelerar para 2,7% em 2024 e 2,2% em 2025, estabilizando em torno de 2% a partir de 2027, influenciada pela política monetária do BCE e pela diminuição das pressões inflacionistas associadas aos preços das matérias-primas energéticas e bens alimentares.
Face à projeção realizada em abril, o CFP revê em alta o saldo orçamental para 2024 (0,7% do PIB). No entanto, em comparação com o saldo ajustado de efeitos não recorrentes (one-off) verificado em 2023 (1,7% do PIB) estima-se uma redução em 1 p.p. do PIB. Esta quebra reflete o impacto das medidas de política económica aprovadas tanto no OE/2024 como já em 2024.
Para os anos de 2025 a 2028, mantém-se a perspetiva de excedentes orçamentais (0,4% do PIB no final do horizonte), mas de menor dimensão do que o projetado em abril, em consequência do impacto das medidas entretanto aprovadas.
O rácio da dívida pública deverá situar-se em 78,3% do PIB em 2028, o que representa um decréscimo de 20,8 p.p. do PIB face ao observado em 2023.
“Ao presente cenário macroeconómico do CFP subjazem riscos descendentes em grande medida relacionados com o contexto externo de elevada incerteza, incluindo tensões geopolíticas associadas à fragmentação do comércio mundial e a conflitos armados, o risco de volatilidade nos mercados financeiros, nomeadamente devido à evolução da inflação, e da própria política monetária, bem como, de forma mais gradual, os riscos associados às alterações climáticas e à degradação do capital natural”.
Já em relação aos riscos ascendentes aponta para uma variação mais favorável da procura interna, “desde logo do consumo privado, num contexto de maior propensão a consumir por parte das famílias, aliada a taxas de poupança elevadas, diminuições da taxa de juro e medidas de política fiscal com impacto positivo sobre o rendimento”.
O organismo diz ainda que, no seu conjunto, “consideram-se os riscos globalmente equilibrados, tanto para o crescimento como para a inflação”, mas lembra que para “o cenário orçamental, o principal risco encontra-se associado ao quadro de incerteza assinalado quanto às projeções macroeconómicas. Adicionalmente, assinalam-se fatores que podem afetar a projeção do CFP, designadamente em relação à quantificação das medidas de política económica”
