A resolução do Conselho de Ministros extraordinário, realizado na terça-feira a propósito dos incêndios, determina que a equipa especializada para investigar os fogos e a eventual origem criminosa vai incluir elementos do Ministério Público (MP), da Polícia Judiciária (PJ) e das forças de segurança.
“Determinar o reforço dos meios e da atividade de investigação criminal e ação penal em matéria de crimes relativos a incêndios, incluindo ao nível da cooperação, e eventual criação de equipa especial de investigação, envolvendo as autoridades na matéria, designadamente o Ministério Público, Polícia Judiciária e forças de segurança”, lê-se no diploma, publicado ao final do dia de quarta-feira em Diário da República.
A medida surge no âmbito da situação provocada pelos incêndios a lavrar no país, em especial no Centro e Norte do país, desde domingo e que já levou o Governo a elevar o estado de alerta para situação de calamidade nos municípios afetados pelas chamas.
Recorde-se que logo após a reunião do Conselho de Ministros, o líder do Governo, Luís Montenegro, referiu a existência de “coincidências a mais” e “interesses particulares” nesta vaga de incêndios.
“Nós não vamos largar estes criminosos, nós não vamos largar este combate a quem coloca todo um país em causa”, avisou o primeiro-ministro, acrescentando que é preciso que os portugueses saibam que o Estado “vai atrás dos responsáveis por estas atrocidades”.
“Nós não podemos perdoar a quem não tem perdão. Nós não podemos perdoar atitudes criminosas que estão na base de muitas das ignições que ocorreram nos últimos dias. Sabemos que há fenómenos naturais e sabemos que há circunstâncias de negligência que convergem para que possam eclodir incêndios florestais. Mas há coincidências a mais”, afirmou, na terça-feira.
