Recentemente, a terceira sessão plenária do 20.º Comité Central do Partido Comunista da China (PCCh) foi realizada com êxito em Pequim. Foi uma reunião importante realizada num período em que promovemos de forma abrangente a grande construção de um país forte e a realização da revitalização nacional com a modernização chinesa, e também uma janela importante através da qual a comunidade internacional possa conhecer mais o PCCh e a China. Gostaríamos de usar as três palavras-chave: Reforma, Desenvolvimento e Abertura para apresentar os resultados desta sessão.
Em primeiro lugar, seguir a linha principal da Reforma, traçando um plano bem definido. Foi deliberado e aprovado o documento programático e histórico intitulado “Decisão do Comité Central do Partido Comunista da China sobre um Maior Aprofundamento Integral da Reforma em Busca da Modernização Chinesa”. Ele aponta os Sete Focos para alcançar o objetivo geral do maior aprofundamento integral da reforma, a saber: foco no estabelecimento da economia de mercado socialista de alto nível, no desenvolvimento da democracia popular de processo integral, na construção de um país socialista forte na cultura, na melhoria da qualidade de vida do povo, na construção de uma China bela, etc,. Propõe também princípios principais, como “Seis Persistências” que devem ser implementados no processo do aprofundamento integral da reforma: persistir na liderança integral do Partido, aderir à abordagem centrada no povo, empenhar-se na inovação com base com princípios fundamentais, adotar o desenvolvimento dos sistemas como objetivo geral, persistir na administração integral do país conforme a lei, e aderir ao conceito sistémico. A Decisão definiu ainda que o objetivo geral do maior aprofundamento integral da reforma é continuar a aperfeiçoar e desenvolver o sistema socialista com características chinesas e promover a modernização do sistema e da capacidade de governança do país. A Decisão propõe mais de 300 medidas importantes, fazendo introduções sistémicas e abrangentes do maior aprofundamento integral da reforma para promover a modernização chinesa.
Em segundo lugar, foco no Desenvolvimento da China, incentivando ainda mais a economia. Aprofundar a reforma do sistema económico é um ponto principal do maior aprofundamento integral da reforma, com a tarefa primordial de melhorar os mecanismos e sistemas para promover o desenvolvimento de alta qualidade. Desde logo, construir o mecanismo da economia de mercado socialista de alto nível, para que o mercado desempenhe melhor o papel, criando o ambiente do mercado mais justo e ativo. Depois, aperfeiçoar os sistemas e os mecanismos de promoção do desenvolvimento de alta qualidade. É preciso orientar a reforma com a nova filosofia de desenvolvimento, aprofundar as reformas estruturais no lado da oferta, melhorar os mecanismos de estímulo e de restrição para a promoção do desenvolvimento de alta qualidade e cultivar novos motores e novas vantagens de desenvolvimento. De seguida, temos de aprofundar a reforma institucional da ecocivilização, implementar o mais depressa possível sistemas e mecanismos baseados no conceito “águas limpas e montanhas verdes são tão valiosas quanto montes de ouro e prata”. De forma coordenada, vamos reduzir as emissões de carbono, minimizar a poluição, avançar com o desenvolvimento verde e manter o crescimento, bem como enfrentar de forma proativa as mudanças climáticas. Podemos dizer que a reforma da China já se tornou dos avanços setoriais ou parciais para o progresso sistemático e a transformação profunda e global, que vai libertar e desenvolver melhor a produtividade social.
Em terceiro lugar, promover a abertura ao mundo e partilhar oportunidades de desenvolvimento. Neste momento, estão a verificar-se mudanças nunca antes vistas desde há um século, e a incerteza da situação mundial está a aumentar. Isto não fará vacilar a determinação e a confiança da China em continuar a aprofundar a reforma e a expandir a abertura. Nesta Sessão, salientou-se que a abertura é a marca distintiva da modernização chinesa. É preciso seguir a política nacional fundamental de abertura ao exterior e promover a reforma por meio da abertura, aumentando a capacidade de expandir a abertura para ampliar a cooperação internacional. A China vai proactivamente ter uma conexão com as regras económicas e comerciais internacionais de alto padrão. Vamos ampliar a abertura de forma autónoma, expandi-la de forma ordenada ao exterior dos nossos mercados de produtos, serviços, capital e serviços laborais. Devemos promover um ambiente de negócios de nível mundial, protegendo os direitos e interesses dos investidores estrangeiros de acordo com as leis. Vamos ampliar o Catálogo de Indústrias com Incentivos para o Investimento Estrangeiro, reduzir de forma razoável a lista negativa de acesso ao mercado para esse investimento, garantindo o tratamento nacional das empresas estrangeiras na obtenção de fatores de produção, no licenciamento administrativo, na elaboração de normas e na aquisição governamental. Vamos aperfeiçoar os sistemas que facilitam a vida dos estrangeiros na China quanto à permanência residencial, serviço médico e pagamentos. A integração mais ativa da China na economia mundial permitirá obter mais benefícios para o mundo.
COOPERAÇÃO CHINA-PORTUGAL
A China e Portugal são parceiros estratégicos globais. Desde o estabelecimento de relações diplomáticas há 45 anos, a China e Portugal sempre aprofundaram as relações bilaterais e partilharam oportunidades de desenvolvimento com base no respeito mútuo, na igualdade de tratamento e no benefício mútuo. As relações China-Portugal têm demonstrado uma forte resiliência, vitalidade e potencial. A amizade e a confiança mútua entre a China e Portugal têm-se mantido fortes desde há muito tempo e constituem um modelo de cooperação vantajosa para todos entre países de diferentes sistemas sociais, histórias e dimensões. A cooperação prática sino-portuguesa tem vindo a melhorar em termos de qualidade e eficiência, e o comércio bilateral tem crescido. De janeiro a maio deste ano, o investimento bilateral e o comércio de mercadorias entre a China e Portugal registaram um aumento. De acordo com as estatísticas portuguesas, até ao final de maio, o stock de investimento da China em Portugal era de 3,667 mil milhões de euros, um aumento homólogo de 11,3 %. O comércio bilateral atingiu 3,51 mil milhões de euros, um aumento homólogo de 6%. Acredita-se que, com a convocação da Terceira Sessão Plenária do 20.º Comité Central, o aprofundamento das reformas da China de uma forma abrangente e a expansão da abertura de alto nível injetarão mais vitalidade na cooperação sino-portuguesa, criarão mais oportunidades para o desenvolvimento sino-português e levarão os dois países a abrir um novo capítulo na sua parceria estratégica abrangente, de modo a que possam, em conjunto, dar maiores contributos para a criação de um futuro mais brilhante para a Humanidade.
(Texto de opinião da responsabilidade do Centro de Programas de Línguas da Europa e América Latina da China)
