Bombeiros dão gás à guerra entre autarquias e Governo

Os bombeiros sapadores poderão ver as suas reivindicações alcançadas

Por norma, são chamados para apagar fogos, mas esta semana foram os bombeiros sapadores que incendiaram as escadarias que dão acesso à Assembleia da República, bem como a atividade política, conseguindo colocar a ministra da Administração Interna contra vários autarcas. 

Depois de mais de mil sapadores bombeiros – de uma forma simples, afetos às autarquias – terem-se manifestado de uma forma muito emotiva, ultrapassando os limites do aceitável nalguns casos, Margarida Blasco, ministra da tutela, quando questionada sobre o protesto decidiu dizer que «os bombeiros sapadores que se estão a manifestar são bombeiros cujo patrão não é o Estado, mas que dependem, sim, das autarquias locais». A Associação Nacional de Municípios Portugueses não demorou muito a responder, lembrando à ministra que é oEstado que define as carreiras, os vencimentos, a idade da reforma, bem como o subsídio de risco, a principal reivindicação dos manifestantes, até por terem visto que a PSP, GNR e Guardas Prisionais conseguiram-no.  

Ao Nascer do SOL, Rui Moreira, presidente da Câmara doPorto, não foi meigo nas palavras. «O que me preocupa é que, ao fim destes meses todos, tenhamos uma senhora ministra que mostra, numa versão benigna, um total desconhecimento da realidade. Porque os estatutos dos bombeiros sapadores, apesar de serem pagos pelas câmaras municipais que os têm, são definidos pelo Estado. Já tinha proposto ao governo anterior e já o propus a este. Aliás, ainda na última reunião do executivo da CMP houve uma proposta de recomendação ao Governo para permitir que o município pague. Nós não estamos a pedir um tostão ao Estado».

Se o autarca pensa desta forma, mostrando que a câmara tem investido bastante em material para os bombeiros sapadores, não podendo ir além, já o Governo tem outra visão do problema, referindo, no entanto, que estão a decorrer reuniões com os bombeiros e o Governo. Segundo fonte do ministério de Margarida Blasco, «as declarações prestadas pela ministra da Administração Interna, em nome do Governo, vão ao encontro da realidade laboral dos Bombeiros Sapadores, pois estes são funcionários das autarquias locais. 

Sabendo de antemão que as revindicações dos Bombeiros Sapadores dependem de alteração legislativa, esta a cargo do legislador, importa no entanto referir que o processo está atualmente a ser liderado pelo secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território e conta com o envolvimento da Associação Nacional de Municípios Portugueses tendo em conta que o Governo como detentor do papel legislador não pode decidir unilateralmente quais os aumentos e mudanças das condições laborais e estatutárias dos bombeiros sapadores que serão pagos pelos municípios».