Clique na imagem para ver melhor. Infografia de Óscar Rocha
Os preços dos combustíveis, como sempre, vão oscilando todas as semanas e os valores até são mais baixos do que no ano passado. Mas isso não significa que estejam assim tão baixos. Isto porque, se olharmos para outros países europeus, os valores são mais acessíveis e, na maioria dos casos, os salários maiores.
Será então culpa da carga fiscal? Em números, a carga fiscal nos combustíveis representa 51,5% no preço final do gasóleo simples, o que corresponde a 79 cêntimos por litro. Já no caso da gasolina simples, os impostos pesam 57,1%, o que representa 94 cêntimos por litro.
Paulo Monteiro Rosa, economista do Banco Carregosa, defende ao Nascer do SOL que «a carga fiscal diminuiu nos últimos dois anos, mas não deixa de ser elevada. É o preço que os europeus pagam para terem a melhor segurança social do mundo», acrescentando que «o alívio fiscal é importante no controlo da inflação».
Na opinião do economista, «os preços da energia tendem a ser uma das variáveis mais inflacionistas a montante da cadeia de valor, servindo por vezes de justificativa para a maior parte dos aumentos dos preços a jusante».
Já Henrique Tomé, analista da XTB, recorda que o preço do barril de referência (Brent) «já desvalorizou mais de 45% desde os máximos de março de 2022, contudo o preço do petróleo continua a ser negociado em níveis relativamente elevados, com o Brent a manter-se acima da faixa dos 75 dólares por barril». No entanto, diz, «nos últimos tempos o preço da matéria-prima também não tem variado muito – em termos homólogos o preço do petróleo está a subir este ano cerca de 0,06%». E não tem dúvidas: «No caso dos combustíveis, a carga fiscal terá sempre um peso relevante, dado que representa metade do valor que é pago pelos consumidores».
Uma questão que ganha maiores contornos depois de o Governo ter decidido descongelar a taxa de carbono aplicada aos combustíveis. A ideia é que o descongelamento seja gradual e já aconteceu durante três semanas, reduzindo assim a baixa nos preços dos combustíveis. «Depois de dois anos, o fim das medidas extraordinárias de redução fiscal dos combustíveis pode estar perto», confessa Paulo Monteiro Rosa, acrescentando que «as sucessivas atualizações das taxas de carbono impediram que os preços dos combustíveis acompanhassem a descida da cotação do barril de petróleo nos mercados internacionais». No entanto, acrescenta o economista, «o agravamento das tensões no Médio Oriente prometem agravar os preços dos combustíveis, atrasando provavelmente a reposição da carga fiscal sobre os combustíveis nos níveis anteriores à invasão da Ucrânia em 2022 e da consequente elevada inflação».
Sobre este assunto, o analista da XTB não tem dúvidas que «esta decisão acabou por agravar o peso da carga fiscal nestes produtos, o que se notou no preço final».
A Apetro (Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas) tem vindo a lembrar que «em alguns países, como é o caso de Portugal, representa apenas cerca de um quarto do preço final» e que «o montante que pagamos para a gasolina, gasóleo e outros combustíveis depende de vários fatores, alguns variáveis, como é o caso da cotação dos produtos refinados, que também são negociados em mercados abertos e transparentes, e das variações do câmbio, que também influenciam o preço final de venda ao público, pois o petróleo bruto é transacionado em dólares, enquanto os combustíveis são vendidos em euros ou noutras moedas nacionais, e outros que são um montante fixo que permanece inalterado por longos períodos, independentemente do preço do crude, como é o caso dos impostos especiais de consumo (ISP), que são a maior componente fiscal na maioria dos países europeus. Estes impostos também variam de país para país e de acordo com o tipo de combustível, razão pela qual os preços são tão diferentes em toda a Europa».
Já a Associação de Revendedores de Combustíveis (Anarec) tem vindo a garantir que não tem benefícios com o aumento da margem bruta sobre o preço final antes de impostos dos combustíveis. «Não participamos na criação desse preço. Temos uma margem fixa que está contratualizada com as companhias petrolíferas, que são os nossos fornecedores. Portanto, se aumentar o preço dos combustíveis, a nossa margem mantém-se porque está contratualizado assim», chegou a reconhecer a associação.
E os outros países europeus?
Fazendo as contas ao conjunto dos dos vinte cinco países da Europa, apenas quatro países vendem gasolina mais cara do que Portugal: Holanda, Reino Unido, Alemanha e Bélgica. Se olharmos para o gasóleo, a situação é diferente e Portugal ocupa o 10.º lugar. No entanto, Paulo Monteiro Rosa é da opinião de que os preços são «semelhantes», destacando que «os impostos sobre os combustíveis são mais uma fonte de receita dos países europeus necessária para suportar o atual sistema de redistribuição europeu, a melhor segurança social do mundo».
O que acontece é que, segundo Henrique Tomé, «o peso dos impostos nos combustíveis em Portugal é ligeiramente superior ao da média europeia. Em Portugal o peso dos impostos representa cerca de 52% – 1% a mais que a média na Zona Euro». No entanto, o analista explica que «quando comparamos com os preços praticados em Espanha, a diferença é mais significativa, dado que o peso dos impostos nos preços dos combustíveis em Espanha é de 46%».
Numa pesquisa realizada pelo Nascer do SOL, é possível ver que os preços (ver gráfico ao lado) são mais acessíveis em Espanha e que a retirada dos apoios do Governo ainda aumentou mais a diferença. No entanto, Paulo Monteiro Rosa é da opinião que «o preço deve ser relativamente semelhante com uma ligeira vantagem para os preços em Espanha».
Já o analista da XTB faz as contas. «O preço médio de venda da gasolina 95 simples em Portugal ronda os 1,77 euros por litro, enquanto em Espanha ronda os 1,66 euros por litro». No caso do preço médio de venda do gasóleo simples, «em Portugal é cerca de 1,58 euros por litro, enquanto em Espanha é de 1,51 euros por litro». Quer isto dizer que, «principalmente para as localidades portuguesas próximas de Espanha, a deslocação até ao país vizinho pode compensar, dependendo das distâncias».
Preço do barril baixou mas
Portugal não acompanha
A verdade é que o preço do barril tem baixado mas os valores em Portugal não têm acompanhado essa descida. Segundo uma nota explicativa da Deco Proteste, «só em 2024, a taxa de carbono já foi atualizada por três vezes: a 26 de agosto, a 9 de setembro e a 16 de setembro. Nessas ocasiões, o preço final dos combustíveis acabou por não sofrer alterações significativas». No entanto, «também não beneficiou da redução do preço do petróleo nos mercados internacionais. O potencial impacto da descida do preço do petróleo foi sempre anulado pela subida da taxa de carbono».
A Deco Proteste adianta ainda que «antes da primeira subida da taxa de carbono, a 26 de agosto, cada litro de gasolina simples custava, em média, 1,689 euros e o gasóleo simples era vendido a 1,53 euros por litro. Na semana que se seguiu à terceira subida da taxa de carbono, ocorrida a 16 de setembro, um litro de gasolina custava 1,651 euros, enquanto o gasóleo estava a ser comercializado a 1,535 euros por litro».
Uma análise da XTB mostra ainda que os preços do petróleo dispararam 2% depois de comentário de Joe Biden, estando, ao final da tarde de ontem, a crescer mais de 3,5%. «A subida tem se verificado depois de o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, ter afirmado que se está a estudar a possibilidade de Israel atacar as instalações petrolíferas do Irão, como resposta ao bombardeamento do Irão, que ocorreu no início desta semana», diz a XTB, alertando que, caso venha a concretizar-se, «este ataque poderá simbolizar uma nova escalada do conflito».
E destaca ainda ser importante lembrar que o Irão é um dos maiores exportadores de petróleo do mundo. «Neste sentido, um ataque às instalações de exploração de petróleo do país teria, inevitavelmente, um forte impacto a curto-prazo no preço do petróleo».
