Marcelo Rebelo de Sousa afirmou, este sábado, na tomada de posse do novo PGR, Amadeu Guerra, no Palácio de Belém em Lisboa, que Lucília Gago, que terminou ontem o mandato, fê-lo “num contexto nada propício” e com “seis anos mais de agruras, incompreensões, sacríficos do que de bonança, mar sereno ou bons ventos”.
“Tudo enquadrado por um debate público que antecipa a formulação de julgamentos como consequência certa ou errada da lentidão tantas vezes injustificada da máquina lenta da justiça”, disse ainda o Presidente da República, acrescentando ainda outros fatores, como “explicitação de um debate, até há poucos anos subliminar, sobre a autonomia externa e interna e hierarquia” e “uma recorrente dificuldade de encontrar formas de comunicação com a sociedade”.
Por sua vez, Marcelo elogiou o novo procurador-geral da República, Amadeu Guerra.
“Agradeço-lhe ter aceite uma missão que não é impossível, mas que apela a predicados tão exigentes”, disse o Presidente, pedido ao novo PGR que agisse “com particular atenção à corrupção e demais criminalidade económica e financeira” e que se mantivesse “aberto ao que possa e sobretudo deva ser reformulado. Numa palavra: unidade, pacificação, rumo claro, abertua aos reptos das mudanças indispensáveis.”
“Se somarmos a quanto fica dito, incompreensões e agravos passados, orgânicas, procedimentos e meios pensados para outros tempos e desafios, a inevitável saída de gerações dos princípios da democracia, novos problemas colocados por mega, ou quase mega, processos em ambas as magistraturas – e falo apenas no domínio penal para não abarcar outras áreas e outras solicitações – estes últimos anos não foram um contexto nada propício”, disse ainda.
