A ministra da Justiça anunciou, esta segunda-feira, a abertura de nove processos disciplinares, bem como de dois inquéritos, na sequência do caso de Vale de Judeus.
A aberturas dos processos decorre depois de a ministra ter recebido o relatório do Serviço de Auditoria e Inspeção (SAI) da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), sobre a evasão de cinco reclusos a 7 de setembro.
São alvo de processos disciplinares, o diretor do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, o chefe da Guarda Prisional e a sete guardas prisionais, entre eles, um chefe de ala.
Por sua vez, serão alvo de inquérito o comissário do Estabelecimento Prisional pela “falta de concretização de uma medida de segurança e sobre uma situação de absentismo prolongado” e a Direção dos Serviços de Segurança “para avaliar o seu funcionamento e a capacidade de resposta a situações desta natureza”, diz uma nota do ministério da Justiça.
Além disso, quanto aos militares da GNR, será feita a “remessa, às entidades competentes, de certidão das partes relevantes do Relatório para apuramento de responsabilidades disciplinares sobre as condições em que foram cedidas, sem autorização, as imagens de acontecimentos no EP de Vale de Judeus à Comunicação Social”.
“O silêncio de muitos dos envolvidos, embora não os tenha desfavorecido, não permitiu deslindar alguns dos factos que ajudariam a delimitar a intervenção individual”, refere o relatório do SAI, citado no comunicado.
A nota explica que as decisões foram tomadas na sequência de uma reunião entre Rita Alarcão Júdice, a secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Maria Clara Figueiredo, e a diretora-geral da DGRSP, Isabel Leitão.
