Tributação sobre veículos elétricos chineses acaba por prejudicar a própria União Europeia

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Ignorando as objeções de várias partes, a Comissão Europeia anunciou, em 29 de outubro, que decidiu aplicar uma tarifa adicional de compensação sobre os veículos elétricos importados da China, por um período de cinco anos a partir do dia 31 de outubro. A medida impõe tarifas de 17,0% à BYD, 18,8% à Geely e 35,3% à SAIC Group, além de 20,7% a outras montadoras, exceto à Tesla, e 35,3% a todas as empresas “que não cooperaram com a iniciativa”. A China declarou expressamente que não concorda nem aceita esta medida, tendo avançado com uma ação judicial no âmbito do mecanismo de resolução de disputas da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Sob o ponto de vista económico, essa medida vai ter grande impacto na estabilidade das cadeias da indústria e de abastecimento do setor automóvel, afetando negativamente os interesses das empresas automobilísticas europeias, mas também os dos consumidores. Em comunicado, o Grupo BMW afirmou que a abordagem da União Europeia (UE) não ajuda a aumentar a competitividade dos fabricantes europeus de automóveis, mas, pelo contrário, prejudicará as empresas que têm operações globais.

Além disso, a cooperação de investimento entre a China e a Europa também será afetada, levantando preocupações no setor de negócios europeu. Um dos objetivos principais da UE com o aumento das tarifas sobre veículos elétricos chineses é pressionar mais empresas da China a investir e construir fábricas na Europa. No entanto, segundo observadores, “somente um ambiente de mercado aberto e justo, a Europa poderá atrair investimentos”.

E acrescentam:

“A decisão da União Europeia também prejudicará os seus próprios esforços na transição verde e no combate global às mudanças climáticas. A UE estabeleceu metas para reduzir as emissões de carbono em 55% até 2030 e atingir zero emissões até 2050, entre os seus 27 Estados-membros. No entanto, devido à falta de inovação e aos altos custos, o progresso da transição verde tem sido difícil”.

Especialistas do setor acreditam que, se a UE se distanciar da China no setor de veículos elétricos, isso só agravará a situação, uma vez que o país asiático possui tecnologias inovadoras para o desenvolvimento sustentável. E justificam:

“A um nível mais profundo, esta atitude da UE aumentará as suas divisões internas e acarretará um custo político. A Europa enfrenta atualmente problemas de desenvolvimento económico desequilibrado e de segurança energética, bem como uma divisão social intensificada devido ao crescimento dos partidos de direita”.

Na própria União Europeia existem discordâncias sobre este aumento das tarifas sobre os carros elétricos chineses. O Primeiro-Ministro húngaro, Viktor Orbán, e o chanceler alemão, Olaf Scholz, afirmaram repetidamente que essa política prejudicará a competitividade da UE. O presidente finlandês, Alexander Stubb, alertou que “devemos evitar entrar num círculo vicioso de escalada tarifária e intensificação de disputas comerciais”.

Sendo o maior bloco económico regional do mundo, a União Europeia alcançou sucesso no passado com base no livre comércio e na concorrência justa, e o seu êxito futuro também dependerá desses princípios. Na verdade, no setor automóvel existem muitas oportunidades de cooperação entre a China e a Europa, incluindo a exploração das complementaridades, a partilha de grandes mercados e a cooperação em capacidade de produção, além do desenvolvimento conjunto de tecnologias de baterias e de veículos completos.

Dirigentes chineses referem que o seu País “sempre defendeu a resolução de litígios comerciais através do diálogo e de consultas, esperando que a parte europeia tenha em conta as principais preocupações de cada um dos lados, encontrando-se uma uma solução mutuamente aceitável o mais rapidamente possível”. E concluem:

“É necessário que se volte a ouvir a voz da razão e as exigências reais das empresas, que sustentam que não precisamos de mais taxas alfandegárias, mas antes de regras comerciais justas”.