A ministra da Saúde disse esta terça-feira esperar que a Inspeção-Geral da Saúde faça uma “avaliação profunda” sobre se foram cumpridos os serviços mínimos na greve do INEM. Ana Paula Martins garantiu que foi feito tudo o que era possível.
“A informação que temos é que tudo o que podia e devia ser acionado foi feito”, respondeu a governante aos deputados sobre se foram ou não decretados e cumpridos os serviços mínimos nas greves de dia 4 de novembro.
Em audição da Assembleia da República, a ministra já tinha afirmado que, no dia 4 de novembro, quando coincidiram as greves da função pública e a das horas extraordinárias dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (TEPH), “pelo menos um dos turnos de oito horas não cumpriu os serviços mínimos, por falta recursos humanos”.
Sobre o inquérito já aberto pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), a governante disse esperar que a inspeção conclua a investigação “a breve trecho”. Ana Paula Martins disse ainda que “não pode subsistir a dúvida” sobre se foram ou não acionados e cumpridos os serviços mínimos neste caso, pois tal poderia indiciar negligência dos trabalhadores ou do INEM.
“Já trabalhamos à pele, há muita falta de profissionais no CODU [Centro de Orientação de Doentes Urgentes]”, disse a ministra, admitindo que, com duas greves em curso, mesmo mobilizando todos os TEPH, é fácil que um dos turnos (de oito horas) acabe por ficar sem meios: “Basta um dos turnos não cumprir para criar muitíssimas dificuldades e ter impactos muito sérios”.
Ana Paula Martins disse ainda que no CODU as chamadas são monitorizadas e, por isso, é possível saber “se houve ou não um padrão assimétrico de trabalho nas horas de turno nesses dias”.
“Os TEPH não merecem que se fique com a ideia de que não cumpriram os serviços mínimos”, acrescentou, citada pela agência Lusa.
As mortes de 11 pessoas alegadamente associadas a falhas no atendimento do INEM motivaram a abertura de sete inquéritos no Ministério Público, um dos quais já arquivado. Há ainda um inquérito em curso da IGAS.
